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Conselho Diretor aprova normas sobre suprimento de fundos e política para laboratórios de ensino, pesquisa e extensão

O Conselho Diretor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) realizou, nesta terça-feira (28), reunião ordinária com deliberações voltadas ao fortalecimento da gestão administrativa e da infraestrutura acadêmica da instituição. Na sessão, também foi empossado um novo conselheiro e apresentados informes sobre a construção do próximo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

Durante o pequeno expediente, tomou posse como representante suplente dos docentes no Conselho Diretor o professor Gutemberg Henrique Dias. Ao agradecer a confiança dos conselheiros, o docente afirmou que pretende contribuir com os trabalhos do colegiado. “Estou à disposição do Conselho”, declarou.

Nos informes, o vice-reitor Chico Dantas, que presidia a reunião, apresentou o cronograma de elaboração do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que terá vigência de 2027 a 2031. Diferentemente das versões anteriores, o novo documento terá duração de cinco anos.

O gestor destacou que a construção do PDI ocorrerá de forma participativa. Além da disponibilização de informações e documentos no portal pdi.uern.br, a comissão responsável visitará as unidades acadêmicas e os setores administrativos da Universidade. Também serão realizadas audiências públicas nos municípios que sediam campi da Uern, ampliando a participação da comunidade universitária e da sociedade na definição das diretrizes institucionais para o próximo ciclo de planejamento.

Na ordem do dia, os conselheiros aprovaram duas matérias.

A primeira trata da nova regulamentação interna para solicitação, concessão, utilização e prestação de contas de despesas realizadas por meio de suprimento de fundos no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern). A proposta revoga a Resolução nº 17/2024-CD/Fuern e atualiza os procedimentos de execução dessa modalidade de despesa, em conformidade com os pareceres da Assessoria Jurídica da Uern e da Procuradoria-Geral do Estado.

Também foi aprovada a minuta de resolução que institui a Política Institucional de Financiamento, Estruturação e Manutenção de Laboratórios de Ensino e Pesquisa e Unidades de Extensão da Uern. A norma estabelece diretrizes para organização, financiamento e manutenção desses espaços, consolidando regras voltadas ao fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas na Universidade.

O parecer da matéria foi apresentado pelo conselheiro Francisco Madson, que substituiu o relator originalmente designado, Erison Natécio da Costa Torres, ausente na reunião. O voto incorporou ajustes de técnica legislativa e adequações sugeridas pelos órgãos de assessoramento jurídico, sendo aprovado pelo Conselho Diretor juntamente com a minuta consolidada.

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