Na noite desta segunda-feira, foi realizada a solenidade de abertura da VII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAD/Uern). Fruto do protagonismo universitário, o evento tem o intuito de promover o aprendizado, o debate e a troca de experiências entre estudantes e profissionais do Direito.
A cerimônia ocorreu no Requinte Buffet, e contou com o acolhimento do grupo musical Canto Livre, com uma apresentação especial em homenagem aos 80 anos de Belchior. Em sua fala, a reitora Cicília Maia parabenizou a comissão organizadora pela realização de mais uma edição da Semana Jurídica. “Esse é um evento que cresce a cada ano e exalta o protagonismo estudantil. É um espaço muito importante, de debate qualificado sobre temas do direito contemporâneo”, afirma a reitora.
A diretora da FAD, a Profa. Dra. Inessa Linhares, declarou que esse é um importante momento de aprendizado. A Chefe do Departamento de Direito, a Profa. Dra. Ana Mônica, complementou que esse é um evento de estudantes para estudantes, que destaca o protagonismo estudantil. Para a presidente do Centro Acadêmico de Direito, Receba de Sousa Fernandes, esse é um momento de muito aprendizado e troca de experiência.
A palestra de abertura foi sobre o tema “Direito Penal e Violência de Gênero: desafios e perspectivas para a proteção das mulheres” e contou com a participação da pesquisadora Rayane Andrade, vinculada à Associação Brasileira de pesquisadores negras e advogada pelo núcleo de prática jurídica da Ufersa; e a delagada Anna Victória. A mediação foi da professora Dra. Fernanda Abreu, que atua como presidente da comissão da mulher advogada da OAB/RN.
Neste ano, a Semana Jurídica traz como tema “Entre a Norma e a Práxis: o Direito em (Re)Construção diante das transformações, resistências e novos sentidos de justiça”, convidando todos a refletirem sobre os desafios e os novos caminhos do Direito na sociedade atual. A programação segue até quarta-feira, 29, com palestras, minucuros e lançamento de livro.
PROGRAMAÇÃO
Dia 28 de Abril
Minicursos e oficinas
A partir das 8h
Local: Campus da Uern Mossoró
- Minicurso: Pejotização em debate no Supremo Tribunal Federal: Os desafios das novas relações de trabalho, o papel e a necessidade da preservação da competência da Justiça do Trabalho na defesa dos direitos sociais
Ministrante: Adelino Sena – Advogado - Minicurso: Proteção de dados e inteligência artificial: desafios regulatórios e jurídicos na sociedade digital
Ministrante: Rhommel Liberato – Presidente da Apex - Minicurso: Estados Unidos e a Nova Doutrina Monroe: hegemonia, intervenção e os limites da soberania na América Latina contemporânea
Ministrantes: Cíntia Freitas – Professora Universitária
Bruno Moura – Presidente da Liga Acadêmica de Direito Internacional (LADI) - Oficina: A oratória aplicada ao direito
Ministrante: Lorena Maria – Professora Universitária
Vox2you – Escola de oratória
Palestra
Palestra: Democracia, Tecnologia e Eleições: desafios constitucionais no cenário contemporâneo
Horário: 19h
Local: Requinte Buffet
Palestrantes:
Ulisses Levy Silvério dos Reis – Doutor em Direito Constitucional e pesquisador dos campos de Direito e da Política
José Herval Sampaio Júnior – Professor e Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Mediador: Professor Lauro Gurgel de Brito – Doutor em Direito com foco nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e cidades e democracia participativa
Dia 29 de Abril
Palestra: Controle de Convencionalidade e Prática Judiciária no Brasil: a influência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no CNJ e nos tribunais
Horário: 19h
Local: Requinte Buffet
Palestrantes:
Thiago Oliveira Moreira – Doutor em Direito e Direito Público. Membro titular do Comitê Estadual Intersetorial de atenção aos refugiados, apátridas e migrantes do Rio Grande do Norte
Taciana Meira Barreto – Professora na área de Direito Internacional
Mediadora: Professora Cintia Sousa de Freitas – Doutora em direito Direitos Humanos
