Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 26, o Conselho Diretor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) aprovou a minuta da resolução da gestão da propriedade intelectual da Uern que dispõe sobre as clausulas de exclusividade e não exclusividade em contratos de licenciamento e transferência de tecnologia.
A minuta estabelece que os contratos podem ou não prover clausulas de exclusividade passando por autorização do Conselho Diretor e do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Uern.
A ideia da resolução é adequar a Uern ao Marco Legal da Inovação Tecnológica, facilitando parcerias com empresas por meio da desburocratização e de processos mais ágeis.
O relatório do conselheiro Danilo Lima foi aprovado por unanimidade e sem ressalvas em relação ao texto original.
A pró-reitora de pesquisa e pós-graduação da Uern Ellany Gurgel afirmou que a nova resolução gera segurança jurídica para a Uern. “O objetivo é diminuir a burocracia e facilitar o nosso diálogo com as empresas”, frisou.
A reitora Cicília Maia, que presidiu a sessão, destacou que a Uern está dando um passo importante na inovação tecnológica. “É um momento novo para a nossa universidade que a gente precisa muito porque a transferência de tecnologia a gente precisa fazer da maneira mais rápida e quando se tem uma norma facilita bastante”, frisou.
