A situação dos povos indígenas Warao em Mossoró está sendo tema de pesquisa na área de direitos humanos. A iniciativa é da estudante do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), campus Mossoró, Maria Luiza. Ao cursar a disciplina de Tópicos Especiais, “Aporofobia” (discriminação ao pobre), ministrada pelo professor Humberto Fernandes, ela despertou o interesse pela temática dos povos em situação de vulnerabilidade, especialmente os refugiados indígenas da etnia Warao.
Ao longo das aulas, foram realizadas discussões sobre como o Estado e a sociedade reproduzem práticas de exclusão e discriminação baseadas na classe social, gênero, raça/cor e origem. “Diante disso, compreendi que minha pesquisa deveria estar ancorada na perspectiva dos Direitos Humanos. No contexto local, nos chamou atenção a realidade vivida pelos refugiados Warao em Mossoró, um grupo que sofre múltiplas camadas de marginalização: por serem refugiados, por serem indígenas e por estarem em situação de extrema vulnerabilidade”, disse Maria Luiza.
Há cerca de 6 anos os Warao vieram da Venezuela para Mossoró. A situação que envolve refugiados no Brasil e no mundo tem chamado a atenção de governos e pesquisadores, que buscam entender a complexidade das relações jurídicas, políticas e sociais desse contingente de pessoas que sai de suas pátrias em razão de desastres naturais e sociais.
Maria Luiza se sensibilizou com a situação vivida por esse grupo, por isso, resolveu realizar o estudo. “O que me moveu para essa pesquisa sobre os indígenas Warao foi, acima de tudo, um profundo sentimento de inconformismo e compaixão. Inconformismo diante da persistente negação da dignidade humana, mesmo com a existência de um amplo arcabouço normativo que deveria protegê-los; e compaixão por reconhecer na dor e na luta dos Warao um apelo por justiça, empatia e reconhecimento.”
A professora espanhola Adela Cortina, cunhou o termo “aporofobia” para se referir ao tratamento diferente entre os estrangeiros refugiados e os estrangeiros turistas/empreendedores, os quais costumam ser bem recebidos em outros países. Nesse caso, a repulsa ao estrangeiro só acontece se este for pobre.
“Os estudos e leituras da aluna trouxeram a ideia de aplicar a lógica da professora Adela Cortina à situação da etnia Warao refugiada em Mossoró, onde seria possível observar e identificar os processos sociais de violência aporofóbica contra essa etnia. O trabalho também conta um pouco da História dos Warao, descrevendo sua trajetória no continente americano, que já tem mais de 7 mil anos”, comentou o professor Humberto Fernandes, que está orientando a pesquisa.
A perspectiva do trabalho é que ele traga como resultado uma ampliação do debate público sobre a etnia, pautado na solidariedade e no acolhimento a esse povo, que tem sofrido violência e exploração desde o processo de colonização espanhola na região do delta do Rio Orinoco até as graves crises de econômicas e sociais vividas pela Venezuela nas últimas décadas.
Pesquisa incentiva alunos a irem a campo
A iniciativa da estudante Maria Luiza de ir a campo realizar sua pesquisa tem um impacto muito positivo, pois conduz o aluno para uma experiência fora da universidade, na qual ele poderá vivenciar experiências únicas como pesquisador. “A pesquisa de campo, no Direito, infelizmente é algo raro, não muito usual, diferentemente do que ocorre, por exemplo, com a sociologia, o jornalismo, a geografia, etc.”, comentou o professor Humberto Fernandes.
Maria Luiza destaca o quanto essa experiência tem sido enriquecedora. “A realização da pesquisa de campo foi particularmente significativa e valorosa, pois possibilitou o contato direto com a realidade vivenciada por esse povo, permitindo-me compreender, com maior profundidade, suas necessidades, sentimentos e demandas.”.
Através desse estudo, Maria Luiza compreendeu a real importância da pesquisa acadêmica. “A partir dessa vivência, compreendi que a pesquisa acadêmica pode e deve cumprir um papel social, contribuindo para a elaboração de propostas concretas que sirvam de subsídio a políticas públicas voltadas à proteção e à inclusão dos refugiados indígenas.” E finaliza: “Sem dúvida, essa vivência me qualifica não apenas como pesquisadora, mas também como futura profissional do Direito comprometida com a justiça social e a defesa da dignidade humana.”
