A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), divulgou o Edital nº 009/2025, que convoca os beneficiários do Programa de Moradia Universitária (PMU) para uma reavaliação acadêmica. O objetivo é verificar as condições de permanência dos estudantes no programa, conforme estabelecido pela Resolução nº 008/2019 – CD/FUERN.
A reavaliação abrange os estudantes que não cumpriram os requisitos acadêmicos durante o semestre letivo de 2024.2. Os beneficiários foram classificados em três categorias: Regular, Formado(a) e Irregular. Os estudantes classificados como “Regular” estão aptos a continuar no programa no semestre 2025.1. Já os classificados como “Irregular” devem comparecer a um atendimento de psicopedagogia, apresentar justificativas e um plano individual de estudos para regularizar sua situação.
Entre os motivos que levaram à classificação como “Irregular” estão reprovações em disciplinas obrigatórias, trancamento de matrícula em componentes curriculares essenciais e a ausência de matrícula em disciplinas necessárias para a conclusão do curso. Além disso, alguns estudantes ultrapassaram o prazo regular de integralização do curso, o que também os colocou na categoria de “Irregular”.
Os estudantes irregulares devem comparecer ao atendimento de psicopedagogia nos dias 25 e 27 de fevereiro de 2025, em horários específicos, conforme detalhado no Anexo II do edital. O atendimento será realizado via Google Meet, e os estudantes devem estar munidos de justificativas e planos de estudos individuais, que devem ser enviados por meio de formulário disponível no Anexo III do edital.
Os estudantes irregulares têm até o dia 14 de março de 2025 para enviar a justificativa e o plano de estudos. A Comissão de Assistência Estudantil analisará os documentos e emitirá um parecer sobre a permanência no programa. O resultado preliminar será divulgado no dia 1º de abril de 2025, no Jornal Oficial da Fuern, no portal da Uern e nas redes sociais da Prae. Os estudantes poderão interpor recurso contra o resultado preliminar entre os dias 2 e 4 de abril de 2025. O resultado final será divulgado no dia 9 de abril de 2025.
Para permanecer no PMU, os estudantes devem atender a uma série de condições, como estar regularmente matriculado em um curso presencial de graduação ou pós-graduação da Uern, não ter ultrapassado o tempo regular de integralização do curso, não ter trancado ou sido reprovado em componentes curriculares obrigatórios, e manter um Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) igual ou superior a 5,0.
O edital também aborda o tratamento de dados pessoais dos estudantes, garantindo que as informações serão utilizadas apenas para fins de reavaliação e permanência no programa, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Os estudantes podem revogar o consentimento para o uso de seus dados a qualquer momento.
A PRAE ressalta que não se responsabiliza pela divulgação de resultados feita por terceiros e que os estudantes devem consultar diretamente o Setor de Assistência Estudantil (SAE) ou o site da Uern para obter informações oficiais. Além disso, a Prae reserva-se o direito de solicitar documentos comprobatórios, realizar entrevistas ou visitas in loco para verificar as informações prestadas pelos estudantes.
O Anexo I do edital traz a lista completa dos beneficiários convocados para a reavaliação, com os respectivos resultados e justificativas para os casos de irregularidade. Entre os estudantes irregulares, destacam-se aqueles que reprovaram em disciplinas como Trabalho de Conclusão de Curso, Estatística Probabilística e Física Computacional, além daqueles que ultrapassaram o prazo regular de conclusão do curso.
Para mais informações, os estudantes podem entrar em contato com o Setor de Assistência Estudantil (SAE) pelo e-mail sae.prae@uern.br.
A Uern reforça seu compromisso com a transparência e a garantia de que os benefícios do Programa de Moradia Universitária sejam destinados a estudantes que atendam aos requisitos acadêmicos necessários para a conclusão de seus cursos.
Confira o edital neste link.
