No Dia Internacional do Imigrante, 18 de dezembro, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) assinou, na sede da Justiça Federal do RN, em Natal, um termo de adesão ao Fórum de Cooperação e Atendimento Integrado para Migrantes em Situação de Vulnerabilidade, cujo objetivo é formalizar a rede de cooperação interinstitucional e estabelecer uma trilha de atendimento integrado para migrantes em situação de vulnerabilidade.
A proposta de criação do Fórum foi da Equipe do Núcleo de Justiça 4.0 e conta com a adesão da Uern e diversas instituições como o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (Ceram) do RN, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Polícia Federal, UFRN, Funai, Defensoria Pública da União, Ministério Público, entre outras.
“A adesão ao Fórum é muito importante e soma-se às várias ações que a Uern já realiza através do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) e da Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (DIAAD)”, comentou a professora Eliane Anselmo, titular da Diaad.
A Uern atua na promoção da diversidade e na inclusão dos refugiados através de ações de pesquisa, extensão e ensino, contribuindo para a formulação de políticas públicas eficazes que garantam os direitos e a dignidade das pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio.
É membro do Ceram desde sua criação em 2019. Desde então, tem realizado várias ações, principalmente junto aos indígenas venezuelanos Warao que vivem em situação de refúgio na cidade de Mossoró.
Em março deste ano, a Universidade passou a integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, da Agência da ONU para refugiados (ACNUR), com o objetivo de promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada a população em condição de refúgio.
A Cátedra possui três linhas de ação: educação, pesquisa e extensão. Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática.
Para 2025, a Universidade deve ampliar seus esforços na área, participando, através do Fórum de Cooperação e Atendimento Integrado para Migrantes em Situação de Vulnerabilidade, na elaboração de uma cartilha de atendimento ao migrante no RN.
“Também fortalecerá as ações já existentes junto aos refugiados na cidade e região, principalmente acompanhando a execução das políticas públicas destinadas a esse publico”, acrescentou Eliane.
