EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 24470003
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Rogério Marinho
CONVÊNIO Nº 827979/2016
Objeto: Aquisição de equipamentos de última geração para o Núcleo Tecnológico de Engenharia de Software (NTES) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Valor Global: R$ 253.937,92
Valor da Contrapartida: R$ 3.937,92
Desembolso: R$ 250.000,00 em abril de 2018.
Percentual executado do Plano de Trabalho: 83,96%
Vigência: 10/12/2021
Situação: Prestação de Contas Concluída.
Anexo: Extrato do Convênio
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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 30490004
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Antônio Jácome
CONVÊNIO Nº 836122/2016
Objeto: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus.
Valor Global: R$ 256.322,22
Valor da Contrapartida: R$ 6.322,22
Desembolso: R$ 250.000,00 em novembro de 2018.
Percentual executado do Plano de Trabalho: 100%
Vigência: 31/01/2022
Situação: Prestação de Contas enviada para análise.
OBS: Ajuste do Plano de Trabalho (PT) aprovado em julho de 2020 (o valor pactuado no convênio para aquisição do veículo teve como referência a pesquisa mercadológica realizada em 2016 no valor de R$ 256.322,22, devido a alterações do valor de mercado do veículo entre os anos de 2016 e 2019, foi necessário solicitar ajuste de (PT). Licitação realizada em 2020 foi deserta.
Anexo: Extrato do Convênio
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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 38060010
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Fátima Bezerra
CONVÊNIO Nº 836130/2016
Objeto: Aquisição de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde – FACS, em Mossoró/RN, visando ampliar e aperfeiçoar a realização de pesquisas experimentais/clínicas vinculadas à graduação, residências médicas e aos programas de Pós-Graduação stricto sensu da UERN, assim como otimizar os estudos diagnósticos vinculados aos serviços ambulatoriais e de verificação de óbitos (SVO) da FACS/UERN.
Valor Global: R$ 305.213,00
Valor da Contrapartida: R$ 5.213,00
Desembolso: R$ 300.000,00 em fevereiro de 2019.
Percentual executado do Plano de Trabalho: 98,00%
Vigência: 29/04/2022
Situação: Prestação de Contas enviada para análise.
Anexo: Extrato do Convênio
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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 24480004
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Felipe Maia
CONVÊNIO Nº 836131/2016
Objeto: Aquisição de veículos tipo SEDAN com capacidade para 5 passageiros, para atendimento das demandas acadêmicas e administrativas dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.
Valor Global: R$ 151.559,01
Valor da Contrapartida: R$ 1.559,01
Desembolso: R$ 150.000,00 em abril de 2018.
Percentual executado do Plano de Trabalho: 100%
Vigência: 31/01/2022
Situação: Prestação de Contas enviada para análise.
OBS: Ajuste do Plano de Trabalho (PT) aprovado em julho de 2020 (o valor pactuado no convênio para aquisição do veículo teve como referência a pesquisa mercadológica realizada em 2016 no valor de R$ 256.322,22, devido a alterações do valor de mercado do veículo entre os anos de 2016 e 2019, foi necessário solicitar ajuste de (PT).
Anexo: Extrato do Convênio
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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 21230003
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: José Agripino
CONVÊNIO Nº 836132/2016
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fins de estruturação dos laboratórios de Semiologia, Farmacologia, Bioquímica, Biologia Celular e Molecular e Clínicas Odontológicas do Campus Avançado de Caicó (CAC) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.
Valor Global: R$ 152.728,98
Valor da Contrapartida: R$ 2.728,98
Desembolso: R$ 150.000,00 em novembro de 2018.
Percentual executado do Plano de Trabalho: 59,00%
Vigência: 08/02/2024
Situação: Em execução.
Anexo: Extrato do Convênio
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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 37790010
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Walter Alves
CONVÊNIO Nº 836878/2016
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde (Ambulatórios da FACS).
Valor Global: R$ 129.815,65
Valor da Contrapartida: R$ 241,65
Desembolso: R$ 129.574,00 em março de 2018.
Percentual executado do Plano de Trabalho: 91,36%
Vigência: 31/03/2023
Situação: Prestação de Contas Concluída.
Anexo: Extrato do Convênio
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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 2447003, 2447004, 2447005 e 2447013
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Rogério Marinho
CONVÊNIO Nº 839112/2016
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao Núcleo Tecnológico em Engenharia de Software – NTES, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.
Valor Global: R$ 474.590,48
Valor da Contrapartida: R$ 4.503,48
Desembolso: R$ 470.087,00 em abril de 2018.
Percentual executado do Plano de Trabalho: 78,26%
Vigência: 10/12/2021
Situação: Prestação de Contas enviada para análise.
Anexo: Extrato do Convênio
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