EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 20330007/21230024
PARLAMENTARES AUTORES DA EMENDA: Garibaldi Alves Filho e José Agripino
PROPOSTA Nº 2756/2019
CONVÊNIO Nº 895668/2019
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para modernização e ampliação do Parque de Tecnologia e Informação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Valor Global: R$ 214.215,32
Valor da Contrapartida: R$ 14.251,32
Desembolso: R$ 144.492,00
Percentual executado do Plano de Trabalho: 67,65%
Vigência: 04/07/2025
Situação: Aguardando Prestação de Contas.
Anexos:
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EMENDA PARLAMENTAR N° 71210005
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Bancada Federal
PROPOSTA Nº 9404/2019
CONVÊNIO Nº 893785/2019
Objeto: Construção de um bloco de salas de aula e convivência para o atendimento das demandas acadêmicas e administrativas dos cursos de graduação e pós-graduação do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, no município de Assú.
Valor Global: R$ 1.576.579,34
Valor da Contrapartida: R$ 16.579,34
Vigência: 15/01/2024
Situação: Prestação de Contas enviada para análise.
Anexos:
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EMENDA PARLAMENTAR N° 71210005
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Bancada Federal
PROPOSTA Nº 9424/2019
CONVÊNIO Nº 894690/2019
Emenda Parlamentar: Bancada Federal
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanentes para atendimento das demandas acadêmicas e administrativas do Campus de Natal, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Valor Global: R$ 1.423.119,44
Valor da Contrapartida: R$ 16.119,44
Desembolso: R$ 840.922,20
Percentual executado do Plano de Trabalho: 50,52%
Vigência: 12/08/2026
Situação: Em execução.
Anexos:
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EMENDA PARLAMENTAR N° 71210005
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Bancada Federal
PROPOSTA Nº 9558/2019
CONVÊNIO Nº 894250/2019
Objeto: Construção de um bloco de salas de aula e auditório para o atendimento das demandas acadêmicas e administrativas dos cursos de graduação e pós-graduação do Campus Avançado de Caicó.
Valor Global: R$ 1.744.435,72
Valor da Contrapartida: R$ 17.935,72
Vigência: 01/12/2025
Situação: Em execução.
Anexos:
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EMENDA PARLAMENTAR N° 71210005
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Bancada Federal
PROPOSTA Nº 9561/2019
CONVÊNIO Nº 893845/2019
Objeto: Construção de um bloco de salas de aula com dois andares e convivência na parte térrea para o atendimento das demandas acadêmicas e administrativas dos cursos de graduação e pós-graduação e projetos de extensão do Campus Avançado de Patu (CAP).
Valor Global: R$ 1.576.579,34
Valor da Contrapartida: R$ 16.579,34
Vigência: 10/02/2026
Situação: Em execução.
Anexos:
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EMENDA PARLAMENTAR N° 71210005
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Bancada Federal
PROPOSTA Nº 9566/2019
CONVÊNIO Nº 894205/2019
Objeto: Construção de quadra de esporte coberta com vestiário no Campus Avançado Professora “Maria Elisa de Albuquerque Maia” (CAMEAM).
Valor Global: R$ 1.154.386,99
Valor da Contrapartida: R$ 11.886,99
Vigência: 14/03/2025
Situação: Instrumento rescindido em 14/03/2025.
Anexos:
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EMENDA PARLAMENTAR N° 71210005
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Bancada Federal
PROPOSTA Nº 9570/2019
CONVÊNIO Nº 894214/2019
Objeto: Aquisição de veículo micro-ônibus para Campus Avançado Professora “Maria Elisa de Albuquerque Maia” (CAMEAM).
Valor Global: R$ 393.333,33
Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00
Desembolso: R$ 298.800,00
Percentual executado do Plano de Trabalho: 100%
Vigência: 30/06/2022
Situação: Prestação de contas enviada para análise.
Anexos:
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EMENDA PARLAMENTAR N° 71210005
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Bancada Federal
PROPOSTA Nº 9604/2019
CONVÊNIO Nº 893843/2019
Objeto: Construção do anfiteatro e auditório no campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Valor Global: R$ 2.082.245,13
Valor da Contrapartida: R$ 21.245,13
Vigência: 01/12/2025
Situação: Cláusula Suspensiva.
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EMENDA PARLAMENTAR N° 71210005
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Bancada Federal
PROPOSTA Nº 9605/2019
CONVÊNIO Nº 893842/2019
Objeto: Construção de Biblioteca no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Valor Global: R$ 2.773.588,12
Valor da Contrapartida: R$ 28.588,12
Vigência: 14/01/2026
Situação: Em execução.
Anexos:
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EMENDA PARLAMENTAR N° 71210005
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Bancada Federal
PROPOSTA Nº 9606/2019
CONVÊNIO Nº 894202/2019
Objeto: Construção de cerca e posto de vigilância no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Valor Global: R$ 1.838.326,53
Valor da Contrapartida: R$ 293.326,52
Desembolso: R$ 1.545.000,00
Percentual executado do Plano de Trabalho: 100%
Vigência: 10/02/2026
Situação: Em execução.
Anexos:
EMENDA PARLAMENTAR N° 71210005
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Bancada Federal
PROPOSTA Nº 9607/2019
CONVÊNIO Nº 894321/2019
Objeto: Construção de banheiros e rede coletora de esgoto no campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Valor Global: R$ 1.594.472,62
Valor da Contrapartida: R$ 336.472,62
Desembolso: R$ 251.600,00
Vigência: 16/09/2024
Situação: Prestação de Contas enviada para análise.
Anexos:
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EMENDA PARLAMENTAR N° 71210005
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Bancada Federal
PROPOSTA Nº 9608/2019
CONVÊNIO Nº 894352/2019
Objeto: Pavimentação no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Valor Global: R$ 2.067.122,61
Valor da Contrapartida: R$ 532.122,61
Vigência: 21/11/2024
Situação: Prestação de Contas enviada para análise.
Anexos:
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EMENDA PARLAMENTAR N° 71210005
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Bancada Federal
PROPOSTA Nº 9609/2019
CONVÊNIO Nº 894320/2019
Objeto: Reforma e restauro da Associação Cultural e Esportiva Universitária (ACEU), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Valor Global: R$ 1.131.850,23
Valor da Contrapartida: R$ 11.850,23
Vigência: 01/12/2025
Situação: Cláusula Suspensiva.
Anexos:
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EMENDA PARLAMENTAR N° 71210005
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Bancada Federal
PROPOSTA Nº 9611/2019
CONVÊNIO Nº 893801/2019
Objeto: Construção do Centro de Convivência no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Valor Global: R$ 2.509.815,41
Valor da Contrapartida: R$ 1.199.148,74
Vigência: 21/12/2026
Situação: Em execução.
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EMENDA PARLAMENTAR N° 71210005
PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Bancada Federal
PROPOSTA Nº 51744/2019
CONVÊNIO Nº 894350/2019
Objeto: Construção de rede elétrica de média tensão e implantação de subestações aéreas e abrigadas na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Mossoró, Assú, Patú, Pau dos Ferros e Caicó).
Valor Global: R$ 648.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00
Vigência: 01/12/2025
Situação: Em execução.
Anexo: Extrato do Convênio
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