Emendas Federais 2026

EMENDA PARLAMENTAR N° 24460010

PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: João Maia

PROPOSTA Nº 008920/2026

CONVÊNIO Nº -/2026

Processo SEI nº: 04410066.000019/2026-12

Objeto: Aquisição de veículos destinados ao atendimento das atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão do Campus Central da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN.

Valor Global: R$ 500.000,00

Valor da Contrapartida: R$ 7.467,97

Desembolso: R$ 0,00

Percentual executado do Plano de Trabalho: 0,00%

Vigência: 01/12/2028

Situação: Proposta/Plano de Trabalho Aprovados.

Anexo:

Espelho de Emenda

Maiores informações acesse o Portal da Transparência


EMENDA PARLAMENTAR N° 42760010

PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Rogério Marinho

PROPOSTA Nº 002828/2026

CONVÊNIO Nº -/2026

Processo SEI nº: 04410066.000078/2026-91

Objeto: Aquisição de veículos destinados ao fortalecimento das atividades administrativas e institucionais da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN.

Valor Global: R$ 466.499,87

Valor da Contrapartida: R$ 16.499,87

Desembolso: R$ 0,00

Percentual executado do Plano de Trabalho: 0,00%

Vigência: 01/12/2028

Situação: Proposta/Plano de Trabalho Aprovados.

Anexo:

Espelho de Emenda

Maiores informações acesse o Portal da Transparência


EMENDA PARLAMENTAR N° 43740017

PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA: Fernando Mineiro

PROPOSTA Nº 007457/2026

CONVÊNIO Nº -/2026

Processo SEI nº: 04410001000317/2026-67

Objeto: Fortalecer e ampliar as ações de ensino, pesquisa e extensão da Uern, por meio de investimentos estruturantes em cultura, esporte, saúde, ciência e memória histórica, promovendo inclusão social, interiorização de serviços e desenvolvimento regional.

Valor Global: R$ 1.500.000,00

Valor da Contrapartida: R$ 265.587,09

Desembolso: R$ 0,00

Percentual executado do Plano de Trabalho: 0,00%

Vigência: 01/12/2028

Situação: Proposta/Plano de Trabalho complementado enviada para análise.

Anexo:

Espelho de Emenda

Maiores informações acesse o Portal da Transparência