Leis aplicadas no Processo Seletivo de Vagas Iniciais (PSVI) da UERN via SiSU
LEI Nº 9.697-Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual.
LEI Nº 9.696-Reserva de 5% das vagas para pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
LEI Nº 8.258-Reserva de vagas
LEI Nº 12.089-Proíbe ocupação simultânea em IES pública
LEI nº 9.394-Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
RESOLUÇÃO – CONSEPE
038/2016-CONSEPE-Dispõe sobre o preenchimento de vagas iniciais originárias do Sistema de Seleção Unificada – SiSU e revoga a Resolução Nº 07/2015 – CONSEPE.
07/2015-CONSEPE-Dispõe sobre o remanejamento das vagas iniciais originadas do cancelamento de matrícula institucional dos candidatos convocados via SiSU
97/2014-CONSEPE-Dispõe sobre as normas para ocupação de vagas iniciais na modalidade presencial da UERN via ENEM-SISU
Portarias
PORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012 – SiSU (06/11/2012)
