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O Curso de Pedagogia ofertado pela Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FE/UERN é anterior a criação da própria UERN. Instituído por meio da Resolução do CEE n. 126 de 16 de novembro de 1966, passou a funcionar no ano seguinte, 1967, no âmbito da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mossoró, com uma turma de Administração Escolar. Com a instalação da Universidade Regional do Rio Grande do Norte em 1968, a referida faculdade é desmembrada em Faculdade de Educação de Mossoró, Instituto de Ciências Humanas e Instituto de Letras e Artes (Oliveira, 2017). Posteriormente, o curso de Pedagogia passou a oferecer a habilitação para Estudo das Disciplinas e Atividades Práticas (EDAPE). Em 1973, foi reconhecido por meio do Decreto no 72.263, de 15 de maio de 1973 (ANEXO 1), com as habilitações: Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau e Administração Escolar do 1º e 2º Graus. No ano seguinte, passou a ofertar mais uma habilitação: Supervisão Escolar (1974) e, quatro anos após, a habilitação de Orientação Educacional (1978).
Nesse contexto, a organização curricular se configurava a partir da divisão do curso em duas etapas: na primeira, que compreendia os dois primeiros anos do curso, ofertavam-se as disciplinas do tronco comum; na segunda parte, que correspondia aos dois últimos anos, eram ministradas as disciplinas correspondentes a habilitação escolhida pelo aluno. Vale ressaltar, que desde então, coube à Faculdade ofertar a formação pedagógica dos cursos de licenciatura da UERN.
No início da década de 1990 a FE participou, em conjunto com as demais instituições e entidades que discutem a formação do pedagogo no país, de um amplo processo de discussão sobre as novas proposições para o Curso de Pedagogia, culminando, no ano de 1995, com a reformulação curricular. Esse processo resultou na extinção da oferta das habilitações anteriores, criando-se a habilitação voltada para a docência nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A base dessa reformulação apontava para a formação do pedagogo generalista, sendo a docência sua principal atividade e se inseriu em “uma ampla, longa e discutida reforma na organização dos cursos de graduação e na formação dos profissionais da educação no Brasil.” (Scheibe, 2007).
Em consonância com o avanço das discussões em torno da formação de professores da educação básica e em atendimento a legislação nacional que trata sobre a matéria, a FE vivenciou um processo dinâmico de discussão que culminou com a proposição de uma reformulação curricular para o curso de Pedagogia. Nesse sentido, o Conselho Acadêmico Administrativo (CONSAD) da FE, compreendendo a necessidade de ressignificar o perfil e a atuação profissional do pedagogo, indicados nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia, aprovou, em 2007, o Projeto Pedagógico do referido curso, cuja matriz permanece vigente.
A proposta que entrou em vigor a partir de 2007 segue o que orientam as diretrizes curriculares para o curso de Pedagogia, expressas por meio da Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006 e, portanto, amplia a formação do pedagogo para atuar na docência da educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, educação de jovens e adultos e na gestão de processos educativos, em espaços escolares e não escolares. Esta opção político-pedagógica se respalda a partir de duas razões: a primeira refere-se à demanda social/local por ampliação da formação do pedagogo para além da educação infantil e anos iniciais e a segunda diz respeito “ao atendimento daquilo que está convencionado para o campo epistemológico da Pedagogia – conforme a realidade brasileira – pelas Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN.” (PPC M, 2012, p. 15).
Cabe realçar que ao longo das últimas décadas, o Curso de Pedagogia da UERN, por meio da Faculdade de Educação (FE), expandiu significativamente sua experiência na formação inicial e continuada de professores, tanto na graduação quanto na pós-graduação, lato e stricto sensu. Essa ampliação se deu pela oferta de cursos de graduação voltados para demandas específicas, pela participação em programas de formação promovidos pelo governo federal, bem como pela disponibilização de cursos de pós-graduação nas modalidades lato e stricto sensu.
Em todas essas experiências formativas o colegiado do curso de Pedagogia (FE/UERN) ampliou sua expertise na produção e difusão de conhecimento, por meio do fortalecimento da articulação ensino, pesquisa e extensão e da parceria com a rede básica de ensino e demais instituições nas quais ocorre o trabalho pedagógico, com vistas a excelência na formação de pessoas, em conformidade com a visão de futuro institucional, expressa no PDI (UERN, 2016).
