Direito – Mossoró
Código: 101310-0
Modalidade: Bacharelado
Carga Horária Total: 3720 horas
Tempo do Curso: Entre 5 e 8 anos (máximo)
Email: ded@uern.br
Objetivo do Curso:
O Curso de Direito do Campus Central da UERN tem, entre seus objetivos, alinhados ao Plano de Desenvolvimento Institucional da UERN (Fonte: PDI UERN 2016/2026, capítulo 5) e às novas Diretrizes Curriculares:
Garantir a indissociabilidade dos três grandes pilares da Universidade: o ensino, a pesquisa e a extensão no campo do Direito, de acordo com as exigências da Lei de Diretrizes e Bases e das Diretrizes Curriculares Nacionais;
Integrar tecnologias e metodologias ativas e inovadoras, adequadas aos fins do Curso, incentivando a inserção de tais práticas no cotidiano da sala de aula;
Desenvolver a prática avaliativa como um procedimento contínuo de revisão de metas e correção de desvios, a fim de que o diagnóstico, a reflexão, a atualização e a dinamização de conteúdos tanto acadêmicos como administrativos possam repercutir num melhor desempenho de seus Docentes, Discentes e Técnico-administrativos;
Promover estudos e pesquisas interdisciplinares, visando a uma formação integrada entre os vários saberes na graduação e nos cursos de pós-graduação, formando profissionais em Direito, aptos/as a compreender os problemas contemporâneos e buscar as respectivas soluções;
Proporcionar ao discente uma formação ético-política, à luz do Direito como transformação social, bem como técnico-profissional, capacitando-o/a ao exercício das mais diversas atividades da área jurídica e com foco na construção de competências e habilidades compatíveis com os critérios de empregabilidade;
Fomentar a participação democrática dos discentes e docentes, através de projetos de pesquisa e de extensão, concorrendo para o aperfeiçoamento da cidadania;
Implementar mecanismos para a prestação de serviços sócio jurídicos à comunidade, através do Núcleo de Práticas Jurídicas e das e Clínicas Jurídicas, através de práticas promotoras do acesso à justiça, o emprego dos meios adequados de prevenção e resolução de conflitos em âmbitos jurisdicionais e não jurisdicionais, nos mais variados níveis individuais e coletivos de repercussão social, bem como através da integração pedagógica, acadêmica e social da prática com a pesquisa e a extensão universitária;
Fomentar processo contínuo de mobilidade acadêmica nacional e internacional, mediante a definição de conteúdos condizentes com a interlocução dos mais variados saberes globalmente referenciados, adotando novos paradigmas metodológicos e de ampliação e verticalização de saberes na graduação e na pós-graduação, com ênfase na integração entre instituições de diferentes países.
Perfil do Formando:
Formação humanistica, geral e axiológica que o/a habilite a compreender o Direito como um processo sociocultural, como um conjunto de diretrizes a serem alcançadas para entendimento das mudanças sociais.
Desenvolvimento de uma postura reflexiva e critica em face fenômeno social e jurídico. Capacidade para compreender a necessidade do estudo permanente e do aperfeiçoamento profissional, a fim de que esteja apta a enfrentar as novas questões jurídicas surgidas em decorrência das mudanças sociais, consciência essa fomentada a partir de uma aptidão para o desenvolvimento da aprendizagem autônoma e dinâmica, buscando a concretização da justiça e desenvolvimento da cidadania.
Campo de Atuação:
- Órgãos públicos.
- Setor privado.
- Instituições de Ensino Superior.
- Profissional autônomi.
Atribuições do profissional formado:
- A advocacia privada, função pública essencial ao desenvolvimento da função jurisdicional, que tem status constitucional, por meio do ministério privado, após aprovação no Exame de Ordem aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- A advocacia pública, por meio da Defensoria Pública ou das Procuradorias Públicas, após aprovação em concurso público de provas e títulos;
- Outros cargos públicos, seja na magistratura estadual ou federal, seja no ministério público estadual ou federal, ou ainda cargos de delegado de polícia estadual ou federal, auxiliares, assistentes e assessores junto aos órgãos jurisdicionais, promotorias ou tribunais;
- Funções públicas e políticas, seja no executivo, mesmo nos cargos de chefe do executivo, seja no legislativo, como, inclusive, presidente da casa legiferante;
- E a docência universitária, com habilidades acadêmicas para o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão jurídicos, contando, em específico, o Departamento de Direito com um Corpo Docente composto por Alunos/as egressos/as em quantidade superior a 50% (cinquenta por cento) dos seus Professores efetivos, verificado nas pastas e documentação pessoal dos Docentes.
Estrutura Curricular
| Curso: | [101310-0] Direito – Bacharelado | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Matriz Curricular: | 2020.1 [Válida para ingressantes a partir de 2020.1] | ||||
| Campus/Cidade | Campus Central – Mossoró | ||||
| Faculdade | Faculdade de Direito – FAD | ||||
| Obrigatórias: | 3180 horas | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Optativas: | 240 horas | ||||
| Ativ. Complementares: | 300 horas | ||||
| Total a integralizar: | 3720 horas | ||||
| Código | Disciplina/Atividade | CH | Aplicação | Situação | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01º Semestre | ||||||||
| 0901123-1 | Ciência Política e Teoria do Estado | 60 | Teórica | Obrigatória |  |
|||
| 0702053-1 | Fundamentos de Filosofia e Ética | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|||
| 0901126-1 | História do Direito | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|||
| 0701043-1 | Sociologia Geral | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|||
| 0901124-1 | Teoria do Direito | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|||
| 02º Semestre | ||||||||
| 0901009-1 | Direito Constitucional I | 60 | Teórica | Obrigatória | |
 |
||
| 0901127-1 | Filosofia do Direito | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901125-1 | Metodologia Científica e Pesquisa em Direito | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|||
| 0901128-1 | Sociologia Jurídica | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901069-1 | Teoria Geral do Direito Civil | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 03º Semestre | ||||||||
| 0901170-1 | Direito Constitucional II | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901129-1 | Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901132-1 | Direito e Economia | 30 | Teórica | Obrigatória | |
|||
| 0901079-1 | Hermenêutica Jurídica | 30 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901131-1 | Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos e Teoria do Processo | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901130-1 | Teoria Geral do Direito Penal I | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 04º Semestre | ||||||||
| 0901022-1 | Direito Administrativo I | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901171-1 | Direito Constitucional III | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901076-1 | Direito Contratual | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901023-1 | Direito Processual Civil I | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901133-1 | Teoria Geral do Direito Penal II | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 05º Semestre | ||||||||
| 0901134-1 | Crimes em Espécie I | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901026-1 | Direito Administrativo II | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901081-1 | Direito das Coisas | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901027-1 | Direito do Trabalho I | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901028-1 | Direito Processual Civil II | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901135-1 | Prática Jurídica I – Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 06º Semestre | ||||||||
| 0901136-1 | Crimes em Espécie II | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901082-1 | Direito das Famílias | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901032-1 | Direito do Trabalho II | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901137-1 | Direito Empresarial I | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901035-1 | Direito Processual Civil III | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901138-1 | Prática Jurídica II – Direito Constitucional e Administrativo | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 07º Semestre | ||||||||
| 0901084-1 | Direito das Sucessões | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901140-1 | Direito Empresarial II | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901041-1 | Direito Processual Civil IV | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901139-1 | Direito Processual do Trabalho | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901030-1 | Direito Processual Penal I | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901141-1 | Prática Jurídica III – Direito Civil | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 08º Semestre | ||||||||
| 0901143-1 | Direito Ambiental | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901086-1 | Direito Financeiro | 30 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901037-1 | Direito Processual Penal II | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901142-1 | Direitos Humanos | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901144-1 | Prática Jurídica IV – Direito Penal | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0301044-1 | Psicologia Jurídica | 30 | Teórica | Obrigatória | |
|||
| 0901111-1 | Trabalho de Curso I | 60 | Prática | Obrigatória | |
|
||
| 09º Semestre | ||||||||
| 0901146-1 | Antropologia Jurídica | 30 | Teórica | Obrigatória | |
|||
| 0901147-1 | Deontologia Jurídica | 30 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901149-1 | Direito Internacional Público | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901052-1 | Direito Previdenciário | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901039-1 | Direito Tributário I | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901148-1 | Prática Jurídica V – Direito do Trabalho e Empresarial | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901145-1 | Sistema Protetivo das Minorias | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 10º Semestre | ||||||||
| 0901043-1 | Direito Tributário II | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901150-1 | Prática Júridica VI – Direito Tributário e Previdenciário | 60 | Teórica | Obrigatória | |
|
||
| 0901121-1 | Trabalho de Curso II | 60 | Prática | Obrigatória | |
|
||
| Outros Componentes | ||||||||
| 0901160-1 | Ações Afirmativas e o Combate à Discriminação | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901151-1 | Bioética e Biodireito | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901154-1 | Ciberdemocracia | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901168-1 | Cidadania e Movimentos Sociais | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901165-1 | Contratos Eletrônicos | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901063-1 | Criminologia | 60 | Teórica | Optativa | |
|
||
| 0301009-1 | Didática | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901114-1 | Direito Agrário | 60 | Teórica | Optativa | |
|
||
| 0901115-1 | Direito Bancário | 30 | Teórica | Optativa | |
|
||
| 0901106-1 | Direito Comunitário e da Integração | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901092-1 | Direito da Execução Penal | 60 | Teórica | Optativa | |
|
||
| 0901098-1 | Direito da Propriedade Industrial | 30 | Teórica | Optativa | |
|
||
| 0901090-1 | Direito da Seguridade Social | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901153-1 | Direito Desportivo | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901152-1 | Direito Digital | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901053-1 | Direito do Consumidor | 60 | Teórica | Optativa | |
|
||
| 0901089-1 | Direito do Idoso | 30 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901164-1 | Direito do Petróleo | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901095-1 | Direito do Trânsito | 30 | Teórica | Optativa | |
|
||
| 0901166-1 | Direito e Cinema | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901155-1 | Direito e Epistemologias do Sul | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901158-1 | Direito e Inovação Tecnológica | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901167-1 | Direito e Literatura | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901169-1 | Direito e Politícas Públicas | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901056-1 | Direito Econômico | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901099-1 | Direito Educacional | 30 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901054-1 | Direito Eleitoral | 60 | Teórica | Optativa | |
|
||
| 0901116-1 | Direito Estadual | 30 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901103-1 | Direito Internacional Privado e Comércio Exterior | 60 | Teórica | Optativa | |
|
||
| 0901051-1 | Direito Municipal | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901109-1 | Direito Processual Constitucional | 60 | Teórica | Optativa | |
|
||
| 0901108-1 | Direito Processual Eleitoral | 30 | Teórica | Optativa | |
|
||
| 0901110-1 | Direito Processual Tributário | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901096-1 | Direito Registral e Notarial | 30 | Teórica | Optativa | |
|
||
| 0901055-1 | Direito Romano | 30 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901094-1 | Direito Urbanístico | 60 | Teórica | Optativa | |
|
||
| 0901157-1 | Direitos Socioambientais | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901159-1 | Educação Jurídica | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0401089-1 | Língua Brasileira de Sinais | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901100-1 | Lógica e Argumentação | 30 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901048-1 | Medicina Legal e Criminalística | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901161-1 | Neoconstitucionalismo, Direito e Democracia | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901118-1 | Português Jurídico | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901163-1 | Processo Administrativo Disciplinar | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901097-1 | Técnica Legislativa | 30 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901091-1 | Temas Aprofundados de Direito Administrativo | 60 | Teórica | Optativa | |
|
||
| 0901200-1 | Teorias da Justiça | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901107-1 | Tópicos Especiais | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
| 0901162-1 | Tutela dos Interesses Coletivos | 60 | Teórica | Optativa | |
|||
