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Resoluções Conselho Diretor

Título
Resolução Nº 08-2023 – CD
Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos na Fuern.
Resolução Nº 07-2023 – CD
Atualiza a Remuneração de Atividade de Pós-Graduação autofinanciadas e revoga resolução nº 07-2015 – CD
Resolução Nº 06-2023 – CD
Estabelece a quantidade e valor da Bolsa de Produtividade em Pesquisae revoga Resolução 11-2013 – CD
Resolução Nº 05/2023 – CD
Regulamenta o pagamento em pecúnia de licença-prêmio não usufruída pelos servidores efetivos da Fuern
Resolução Nº 04/2023 – CD
Aprova o Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e revoga a Resolução nº 67/2022 – CD/Fuern
Resolução Nº 69/2022 – CD
Redistribui o Processo Administrativo Nº 04410102.000107/2022-15 – SEI, após decisão do Conselho Diretor – CD/Fuern.
Resolução Nº 68/2022 – CD
Altera o artigo 22 da Resolução nº 15/2018 – CD.
Resolução Nº 67/2022 – CD
Aprova o Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
Resolução Nº 66/2022 – CD
Prorroga o prazo previsto no art. 27 da Resolução nº 60/2022 – CD.
Resolução Nº 65/2022 – CD
Define os valores do auxílio-saúde no âmbito da Fuern e altera o Anexo I da Resolução Nº 39/2022– CD/Fuern.
Resolução Nº 64/2022 – CD
Aprova a proposta de Orçamento Anual, do exercício fiscal de 2023, da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern.
Resolução Nº 63/2022 – CD
Estabelece a Taxa Inicial e da Taxa de Apostilamento sobre processos de reconhecimento de diplomas de mestrado e doutorado expedidos por instituições estrangeiras de educação superior.
Resolução Nº 62/2022 – CD
Aprova os itens 13 e 14 do PPC de Língua Inglesa do Campus Avançado de Assu
Resolução Nº 61/2022 – CD
Define as atividades de docentes da Fuern em regime de trabalho de 40 horas com dedicação exclusiva
Resolução Nº 60/2022 – CD
Regulamenta a progressão docente no âmbito da Fuern
Resolução Nº 59/2022 – CD
Define as nomenclaturas e os quantitativos dos Cargos Comissionados e das Funções Gratificadas da Fuern e institui os seus organogramas
Resolução Nº 58/2022 – CD
Indica o conselheiro Dyjardan José Gomes de Carvalho para compor a COP
Resolução Nº 57/2022 – CD
Constitui Comissão Especial do Conselho Diretor-Fuern
Resolução Nº 56/2022 – CD
Constitui Comissão Especial do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern.
Resolução Nº 55/2022 – CD
Institui o Orçamento Participativo e a Comissão do Orçamento Participativo no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
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