Resoluções Conselho Diretor

Título
Resolução nº 27/2026 – CD
Adota os Sistemas Integrados de Gestão (SIGs) para operacionalização do Modelo Integrado de Frequência Funcional dos servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern), e dá outras providências
Resolução nº 26/2026 – CD
Altera a Resolução nº 04/2024 – CD.
Resolução nº 25/2026 – CD
Altera a Resolução n° 14/2024 – CD.
Resolução nº 24/2026 – CD
Institui o Programa de Mobilidade Internacional (Uern Global).
Resolução nº 23/2026 – CD
Reconhece a admissibilidade de recurso administrativo interposto por Willy Farias de Albuquerque contra decisão da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) que determinou ressarcimento ao erário, dá-lhe provimento parcial, declara a invalidade do ato administrativo recorrido e determina o encaminhamento dos autos ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe)
Resolução nº 22/2026 – CD
Altera a Resolução nº 08/2024 – CD
Resolução nº 21/2026 – CD
Autoriza a criação do Curso de Especialização em Auditoria Contábil, da Faculdade de Ciências Econômicas de Mossoró, Departamento de Ciências Contábeis, na modalidade a distância, do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern)
Resolução nº 20/2026 – CD
Autoriza a celebração de contrato de transferência de tecnologia com cláusula de exclusividade setorial, decorrente de desenvolvimento conjunto, no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern)
Resolução nº 19/2026 – CD
Estabelece a política institucional de financiamento, estruturação e manutenção de Laboratórios de Ensino e Pesquisa e Unidades de Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern)
Resolução nº 18/2026 – CD
Autoriza o uso de Suprimento de Fundos no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) e revoga a Resolução nº 17/2024-CD
Resolução nº 16/2026 – CD
Regulamenta a progressão docente no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e revoga a Resolução nº 60/2022 – CD/Fuern
Resolução nº 15/2026 – CD
Institui o Programa de Apoio Institucional a estudantes Universidade do Estado do Rio Grande do Norte que sejam participantes do Programa de Mobilidade Nacional (PMN) da Abruem
Resolução nº 14/2026 – CD
Disciplina o afastamento de docente para atuar como professor visitante em instituição de ensino ou pesquisa
Resolução nº 13/2026 – CD
Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Capacitação dos(as) Servidores(as) Técnico-Administrativos(as) da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) e revoga a Resolução n.º 08/2018-CD
Resolução nº 12/2026 – CD
Aprova a criação do curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira e a respectiva contrapartida financeira
Resolução nº 11/2026 – CD
Autoriza a criação do Curso de Especialização em Competências Digitais para a Inovação Educacional, modalidade a distância, do Departamento de Matemática e Estatística, Campus Avançado de Patu (CAP), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern)
Resolução nº 10/2026 – CD
Autoriza a criação do Curso de Especialização em Saúde da Família, modalidade a distância, do Departamento de Enfermagem, do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern)
Resolução nº 09/2026 – CD
Dispõe sobre a padronização de instrumentos jurídicos relativos à propriedade intelectual de titularidade da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e em cotitularidade com instituições públicas e/ou privadas, e com os inventores e revoga a Resolução n.º 5/2013-CD
Resolução nº 08/2026 – CD
Disciplina o relacionamento entre a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (Funcitern)
Resolução nº 07/2026 – CD
Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Capacitação dos/das Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) e revoga as Resoluções de n.º 05/2024-CD e 24/2025-CD