A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), por meio da Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), publicou o Edital nº 68/2025, que regulamenta os procedimentos para solicitação de redução de carga horária no Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório para o semestre letivo 2025.2. A medida é voltada exclusivamente para discentes que já atuam como professores efetivos na educação básica, em área relacionada à sua formação acadêmica.
De acordo com o edital, a redução pode chegar a até 50% da carga horária prática prevista para o estágio, conforme estabelece o artigo 39 da Resolução nº 20/2023 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), e obedecendo ao que está disposto no Projeto Pedagógico do Curso.
Para solicitar o benefício, o estudante deverá preencher o requerimento constante no Anexo I do edital e entregá-lo à secretaria do departamento ao qual está vinculado o seu curso. É necessário anexar documentação que comprove o exercício profissional da docência, além de declaração da instituição onde leciona, informando a disciplina, as turmas atendidas e o tempo de atuação.
O pedido deve ser feito ainda no semestre anterior ao estágio, durante o período de abertura do edital. Os departamentos acadêmicos também poderão, se assim preferirem, disponibilizar o requerimento por meio eletrônico, desde que o preenchimento ocorra com o e-mail institucional do solicitante.
Após a entrega da documentação, uma comissão formada pelo coordenador de estágio do curso e dois supervisores acadêmicos de estágio avaliará o pedido e emitirá parecer conclusivo. Mesmo com a redução concedida, o aluno deverá se matricular normalmente no componente de estágio, cumprindo integralmente a carga horária teórica e o percentual restante da carga prática.
O edital ainda ressalta que a iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial com o ODS 4, que busca assegurar educação inclusiva e de qualidade.
Confira o edital neste link.
