A reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e presidente da Associação Brasileira das Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Cicília Maia, e o Assessor de Avaliação Institucional da Uern, Wendson Medeiros, participaram nesta segunda-feira (9) do Seminário Estadual do PNE, promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal. Da Uern, também participaram o presidente do Sintauern, Fabio Bentes e o secretário do Sindicato, Elineudo Melo. O Seminário teve como objetivo debater a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que está em processo de formulação no Congresso Nacional.
O evento foi conduzido pelo deputado federal Fernando Mineiro (PT), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, e contou com a presença das deputadas Carla Dickson (RN) e Socorro Neri (AC), que também integram a Comissão, além de autoridades e representantes da educação de diversos municípiosdo Rio Grande do Norte.
Em sua fala, a reitora Cicília Maia destacou a importância de que o novo PNE seja construído com base em três princípios fundamentais: inclusão, equidade e sustentabilidade. Ela defendeu que o Plano dialogue com os desafios das diferentes realidades regionais do país, com atenção especial às desigualdades históricas e estruturais enfrentadas por estados como o Rio Grande do Norte e por estudantes de regiões periféricas e do interior.
“Equidade não é tratar todos de forma igual, é reconhecer as desigualdades e garantir que todos tenham as condições necessárias para alcançar os mesmos objetivos. Um estudante do sertão potiguar precisa ter as mesmas oportunidades de permanência e sucesso que um estudante de um grande centro urbano. Isso só é possível com um pacto federativo forte e políticas públicas comprometidas com a justiça social”, afirmou.
A reitora também reforçou a necessidade de inclusão formal das universidades estaduais e municipais no Sistema Nacional de Educação, com representação, voz e financiamento compatíveis com a relevância dessas instituições para o desenvolvimento nacional. Representando a Abruem, Cicília defendeu ainda a ativação do Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Universidades Estaduais (PNAEST) e a criação de um fundo constitucional de fomento ao ensino superior estadual e municipal.
Durante o seminário, Cicília Maia apresentou os avanços da Uern nos últimos anos, especialmente após a conquista da autonomia financeira. Destacou melhorias em infraestrutura, tecnologia, assistência estudantil e nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. “A Uern é uma instituição consolidada, presente em todas as regiões do estado, com seis campi e 20 polos de educação a distância, sendo um dos principais instrumentos de desenvolvimento do estado. E queremos fazer ainda mais, com mais recursos e mais políticas públicas voltadas para a educação”, declarou.
A reitora também fez questão de reconhecer o papel da governadora Fátima Bezerra na valorização da Uern e na defesa da educação pública ao longo de sua trajetória política. “Se hoje temos autonomia financeira, carreira estruturada e eleições democráticas para a reitoria, isso se deve ao compromisso histórico da governadora Fátima com a nossa Universidade”, disse.
A reitora e presidente da Abruem entregou ofício da Abruem ao deputado Fernando Mineiro e deputada Socorro Neri com as sugestões da entidade para o PNE.
Durante a abertura do seminário, o deputado federal Fernando Mineiro destacou a importância do envolvimento da sociedade na construção do novo Plano Nacional de Educação. “Estamos em um processo de escuta e construção coletiva. Precisamos de um plano com metas exequíveis, que enfrente as desigualdades e garanta o direito à educação em todos os níveis. O que estamos fazendo hoje aqui no Rio Grande do Norte é parte de um esforço nacional para que o próximo PNE seja realmente transformador”, afirmou Mineiro, lembrando que o atual plano, com vigência até 2024, teve a validade estendida até dezembro de 2025.
Já a deputada federal Socorro Neri ressaltou a necessidade de um PNE que vá além das intenções. “De boas intenções, a gente já cansou. O novo plano precisa ter uma visão estratégica, com metas claras e foco na aprendizagem, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade. Educação é um direito e precisa ser tratada com seriedade e compromisso”, destacou.
O seminário integra o Ciclo de Debates sobre o novo PNE, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em todas as capitais do país. Segundo o deputado Mineiro, o texto final do novo Plano deve ser aprovado pela Comissão até agosto, encaminhado ao Plenário da Câmara em setembro e, posteriormente, ao Senado, com expectativa de aprovação até o fim do ano.
A Uern reafirma seu compromisso com uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, e seguirá contribuindo ativamente com o debate e com a formulação de políticas públicas que garantam o direito à educação em todas as etapas da vida.
Participaram do Seminário, o deputado estadual Hermano Morais (PV), presidente da Comissão de Educação da ALRN; os deputados estaduais Divaneide Basílio e Francisco do PT; a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, o reitor Daniel Diniz, da UFRN e presidente do Andifes e o presidente do Conselho Estadual de Educação, Ótom Anselmo. Também participaram dirigentes de instituições de ensino superior, representantes de entidades estudantis e movimentos sociais ligados à educação.
