Na quinta-feira (21), o ouvidor da UERN Prof. Dr. Mademerson Leandro da Costa participou da reunião da “Ouvidorias em rede – RN”, que aprovou a criação de um site no qual estarão reunidas as ouvidorias dos 18 órgãos municipais, estaduais e federais no RN que formam o grupo criado, em novembro de 2018, por termo de cooperação técnica-operacional. A reunião aconteceu em Natal, na sede da OAB/RN, que exerce a coordenação da rede até julho, sob a titularidade do advogado Kennedy Diógenes, ouvidor da seccional potiguar da Ordem.
O site, cuja criação ficou a cargo da UERN, UFERSA, Cosern, OAB e CGU, deverá ser mais um canal de acesso às ouvidorias da rede e também oferecerá conteúdos educativos, bem como disponibilizará as legislações pertinentes ao funcionamento das ouvidorias. Essa será a primeira das iniciativas da rede a ser colocada em prática.
De acordo com o termo de cooperação técnica-operacional, do qual a UERN é signatária, o grupo “Ouvidorias em rede – RN” foi criado “considerando a necessidade de promover a atuação integrada e sistêmica das ouvidoras do Rio Grande do Norte, com a finalidade de qualificar a prestação de serviços públicos e o atendimento aos cidadãos, e considerando que as ouvidorias são importantes mecanismos de participação e contribuição para o controle da administração pública, bem como para o fortalecimento da democracia participativa e do monitoramento das políticas públicas”.
Apesar do caráter de independência da Ouvidoria, o professor Mademerson registrou o apoio recebido do reitor Pedro Fernandes para compor a “Ouvidorias em rede”. Para o ouvidor da UERN, essa é uma oportunidade de interagir com outros órgãos e instituições para a troca de experiência e a qualificação dos serviços.
Na reunião dessa quinta, além de integrar a primeira comissão de trabalho criada dentro do grupo, o ouvidor da UERN iniciou contatos com a Controladoria Geral da União (CGU) para adesão ao sistema de gestão de ouvidorias (e-ouv), disponibilizado pela CGU.
A próxima reunião da “Ouvidorias em rede – RN” foi marcada para o dia 25 de abril, também na sede da OAB/RN, para apresentação do sistema e-ouv.
