Uern participa de plenária sobre Orçamento Participativo

O Governo do Estado realizou, na manhã desta quarta-feira, 28, uma importante reunião para discutir e promover o Orçamento Participativo. A iniciativa busca fortalecer a participação cidadã na tomada de decisões sobre os investimentos públicos pelos próximos quatro anos (2024/2027), incluindo na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

Realizada no Teatro Lauro Monte Filho para debater a região Açu-Mossoró, a plenária contou com a presença de representantes do poder executivo, legisladores, organizações da sociedade civil e cidadãos. Os debates envolveram questões relacionadas ao orçamento e definir diretrizes para a implementação do Plano Plurianual (PPA).

O Orçamento Participativo é uma prática democrática que tem como objetivo envolver os cidadãos no processo de planejamento e alocação de recursos públicos. A ideia é que os próprios cidadãos possam propor e decidir sobre os projetos e investimentos que serão realizados em suas comunidades, levando em consideração suas necessidades e prioridades.

“Jamais conseguiríamos fazer uma articulação e uma mobilização popular sem a presença da Uern, que é forjada com o povo. Vemos essa perspectiva da efetivação das políticas como sendo um compromisso da Universidade. Então, as demandas que temos atendem o mesmo público da Uern, que tem um recorte muito grande nos territórios”, disse o coordenador do Gabinete Civil Thales Dantas.

Durante a reunião, foram discutidos diversos temas, como a importância da transparência e da prestação de contas na gestão pública, os mecanismos de participação existentes e os desafios enfrentados na implementação do Orçamento Participativo. Também foram apresentados exemplos bem-sucedidos de programas semelhantes em outras regiões e discutidas possíveis adaptações para a realidade local.

De acordo com o professor Adonias Vidal, coordenador da Comissão de Elaboração do PPA 2024-2027 na Uern, “esse trabalho que estamos coordenando oportuniza que todos nós da comunidade acadêmica — professores, técnicos-administrativos e estudantes — possamos, por meio do Portal da Uern, priorizar as principais ações, projetos, políticas e programas institucionais para os próximos quatro anos”.

Um dos pontos destacados foi a necessidade de ampliar o acesso à informação e promover espaços de diálogo entre governo e sociedade civil. As autoridades destacaram que os debates sobre o Orçamento Participativo não deve se restringir apenas a um momento específico do ano, mas sim ser um processo contínuo e inclusivo.

A reitora Cicília Maia destacou a necessidade de direcionamento de recursos para a Universidade, como políticas voltadas para a acessibilidade e a inclusão. Do ponto de vista federal, comentou sobre a implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (Pnaest). A Uern aguarda esses recursos desde 2015.

“Falaremos também da necessidade de uma soberania alimentar, uma vez que o nosso estudante apresenta uma vulnerabilidade socioeconômica. Então, precisamos de políticas que atendam não somente a admissão do aluno, mas também a sua permanência e sua colocação no mercado de trabalho”, disse.

Quanto ao direcionamento de recursos estaduais, a reitora ressaltou o fortalecimento da autonomia financeira. “Temos, a cada quatro anos, que debater uma repactuação, que precisa ir para além do que já foi aprovado, especialmente no que diz respeito a ensino, pesquisa e extensão”, com o foco no papel da Universidade no desenvolvimento do RN.

A reunião também abordou a importância de capacitar os participantes para que possam contribuir de forma efetiva no processo de discussão e decisão e representou um importante avanço na promoção da participação cidadã na gestão pública. Com o engajamento de todos os envolvidos, espera-se que o Orçamento Participativo seja efetivamente implementado, fortalecendo a governança democrática e contribuindo para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do Estado.