A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fecharão nova parceria para apressar os processos de perícias técnicas.
A assinatura de um protocolo de intenções foi discutida em uma audiência entre o Reitor Pedro Fernandes; Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, promotores André Mauro Lacerda (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional- CEAF); Marcondes Paiva (Diretor Geral) e Alexandre Frazão (Chefe de Gabinete), nesta terça-feira, 4. O documento será elaborado para que a colaboração entre as duas instituições seja oficializada brevemente.
O convênio é para acelerar as perícias técnicas contábil, ambiental e em outras áreas e melhorar o atendimento ao cidadão já que a demanda é significativa. Mesmo não tenho apresentado dados estatísticos, o MPRN argumenta que já existem processos acumulados até junho do próximo ano. “A investigação especializada fica prejudicada e isso é contrário ao serviço público”, destaca o Procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.
Para o Reitor Pedro Fernandes, essa união de esforços entre a UERN e MPRN pode ser ampliada para a oferta do primeiro doutorado de Direito no Estado do Rio Grande do Norte com o envolvimento também do poder Judiciário (Escola de Magistratura do RN – ESMARN). Com isso, haveria avanços imediatos nos exames técnicos e na qualificação dos operadores do direito.
A parceria entre a Universidade e o MPRN que antes era feita através da Fundação Guimarães Duque (FGD), que é a Fundação de Apoio à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), será renovada através da recém-criada FUNCITERN – Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do RN (FUNCITERN), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
