Como forma de divulgar a existência e a importância do Protocolo de Atendimento aos casos de violência e de Assédio contra as Mulheres no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), aconteceu na manhã de hoje, 24, uma formação para representantes de vários setores da universidade, como Diretorias e Pró-reitorias.
O intuito foi promover o diálogo sobre esse protocolo, destacando seu funcionamento e sua importância como fonte de apoio à mulher vítima de violência, visto que o protocolo contém um conjunto de regras e de procedimentos para o acolhimento, atendimento humanizado, escuta ativa, encaminhamento e acompanhamento das mulheres (cis e trans) em situação de violências e de assédios na Uern.
Existem diversos canais que podem ser usados para denúncias, e um deles é a Ouvidoria. “O nosso trabalho de ouvidoria é a recepção dessas denúncias, porque a gente espera que agora as mulheres da nossa universidade se sintam mais seguras, mais acolhidas pela nossa gestão e dispostas a realizar suas denúncias a respeito dos assédios e outras violências que sofram em nossa instituição”, afirmou a ouvidora da Uern, Séphora Edite.
Durante a formação, foi possível que os participantes tirassem dúvidas acerca do protocolo e, em especial, sobre como fazer essas denúncias. “ Nós precisamos, enquanto instituição pública, gratuita e de qualidade, formar os nossos membros e da comunidade, tanto estudantes como professores e servidores no geral, a lidar com situações de violência, e o protocolo diz como essa denúncia vai tramitar e quais as medidas que serão tomadas”, destacou Séphora Edite.
Outras ações já estão sendo organizadas para que mais pessoas possam tomar conhecimento desse protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência e de assédio. “No final deste mês também vamos aos campi fazer a formação com os estudantes, com os técnicos, com os professores, com todo mundo, ele vai ser aberto realmente para toda a comunidade. E nós esperamos também ter reunião com os fóruns de chefe e de diretor para disseminar o máximo possível as informações que estão no protocolo”, finalizou a ouvidora Séphora Edite.
A iniciativa da formação foi articulada pela Ouvidoria, Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (Diaad), Faculdade de Serviço Social (Fasso), Departamento de Serviço Social (Desso) e Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Prae).
Sobre o protocolo de atendimento às mulheres
A Resolução nº 24/2024 – CD, regulamenta o protocolo que baseia-se em um conjunto de normas para combater os diversos tipos de violência e assédio, tais como a violência física, moral, psicológica, sexual, patrimonial e obstétrica; as práticas associadas ao assédio moral e ao assédio sexual; a violência política e a discriminação de padrões culturais e de esteriótipos.
Para fazer uma denúncia, além da ouvidoria, os interessados também podem se reportar às Unidades/Departamentos Acadêmicos; Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (Diaad); Diretoria de Políticas e Ações Inclusivas (Dain); Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep).
Segundo o documento, todos os processos que envolvam assédios e/ou outros tipos de violências praticadas contra as mulheres, deverão ter prioridade em sua tramitação.
Confira aqui o protocolo na íntegra.