No dia em que se celebra a luta dos povos indígenas do Brasil, é importante dar visibilidade aos debates sobre pautas importantes dos povos originários. Segundo dados da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR/RN), junto às comunidades indígenas organizadas na Articulação dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte (APIRN), estima-se uma população de sete mil indígenas no Estado.
Os povos indígenas do RN se autodeterminam como Potiguara, Mendonça Potiguara, Tapuia, Tapuia Paiacú e Caboclos, situados em 16 comunidades indígenas que estão localizadas em áreas rurais e urbanas, nos municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Canguaretama, Goianinha, Baía Formosa, Assú, Ceará-Mirim, João Câmara, Jardim de Angicos e Apodi. Desde o ano de 2019, Mossoró e Natal contam com a presença dos indígenas venezuelanos da etnia Warao.
Em Mossoró, os indígenas Warao são acompanhados pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro e Indígena (NEABI), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), desde o início de 2020, para a garantia de seus direitos junto aos órgãos públicos, estaduais e municipais.
“Além do processo de abrigamento urbano dos indígenas Warao na cidade de Mossoró, que vivem em situação de refúgio, buscamos ajudá-los nos desafios enfrentados com relação à contrastividade étnica na cidade, observando sua dinâmica migratória e econômica, e atentando para a garantia da saúde, educação e segurança alimentar”, informa a Profª. Drª. Eliane Anselmo, antropóloga e Diretora de Ações Afirmativas e Diversidade (DIAAD) da Uern.
De maneira geral, o NEABI tem atuado, principalmente no espaço acadêmico, no sentido de estabelecer debates, pesquisas e extensão para a promoção da igualdade étnico-racial, no combate ao racismo e à discriminação, visando à inclusão social das populações historicamente excluídas, como é o caso dos povos indígenas.
É importante ressaltar que, nesse sentindo de inclusão, a Uern implementou em 30 de janeiro de 2019, a Lei de Cotas Étnico-Raciais, aprovada sob o nº 10.480, que institui cotas para pretos, pardos e indígenas, dentro do já existente sistema de cota social da Universidade. “A Lei, que entrou em vigor no ano de 2020, representou um grande avanço social, ampliando o acesso do povo negro e indígena à nossa Universidade”, frisou a professora.
Outro avanço voltado para a inclusão ocorreu em novembro de 2022, com a criação da Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade, que tem entre seus objetivos a proposição e a articulação de ações destinadas aos e as estudantes cotistas, entre eles e elas, os e as estudantes indígenas. “Estima-se que pelo menos uma pessoa indígena acessa nossa universidade a cada chamada do Sisu. É um número ainda muito pequeno, mas que já demonstra a importância da política de cotas na nossa instituição desde sua implementação”, frisa Eliane Anselmo.
