No dia 12 de maio se comemora o Dia Mundial da Enfermagem e do Enfermeiro. A data foi escolhida em homenagem à Florence Nightingale, nascida em 12 de maio de 1820 e considerada a “mãe” da enfermagem moderna.
A jornada dos profissionais de enfermagem é marcada por lutas e conquistas, tanto na atuação prática, quanto no ensino e na pesquisa. Atualmente, uma das principais reivindicações da categoria é a aprovação de lei nº 2.564/20, que fixa a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em seis horas diárias e trinta horas semanais.
“O projeto do senador Fabiano Contarato (REDE- ES) reconhece uma das lutas mais antigas e merecidas de profissionais de enfermagem, estes que são essenciais para a oferta de uma assistência integral, equânime, resolutiva e humanizada”, avalia o professor Lucídio Clebeson, da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Faen/Uern).
No papel de pioneira na oferta de curso de enfermagem no Rio Grande do Norte, a FAEN tem demonstrado efetivo apoio para cobrar a aprovação do Projeto de Lei. “Estamos tendo diversas mobilizações, discussões em faculdades, universidades, Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa”, destaca o professor.
A carga horária de 30 horas semanais é defendida como ideal pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Somente na Ásia e América Latina se praticam jornadas de mais de 40 horas para profissionais da enfermagem, o que leva à sobrecarga e à exaustão.
“Uma carga horária adequada e com remuneração justa evitaria afastamentos, adoecimentos, menor taxa de rotatividade de profissionais e possíveis erros no atendimento a pacientes, gerando vantagens para as instituições e população em geral”, observa Lucídio Clebeson.
Na avaliação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, o estabelecimento do Piso Salarial e da Jornada de 30h são importantes avanços, uma vez que implementam parâmetros mínimos de remuneração e fixam a carga horária, de modo a desencorajar jornadas excessivas, que estão associadas ao aumento de ocorrências adversas.
PROJETO DE LEI
O PL 2.564/2020 está em tramitação no Senado. O projeto fixa um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O relatório da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) é favorável à aprovação, na forma de um substitutivo (texto alternativo).
