A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) concluiu hoje, 12, a aplicação de um Instrumento de Maturidade da Governança e da Gestão – IMGG 100 pontos, instrumento apresentado pela Secretaria de Gestão – SEGES da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia.
O IMGG 100 pontos foi desenvolvido para ser o primeiro patamar de referência do nível de maturidade da governança e gestão do Gestão.gov.br. Esse instrumento visa especificamente, o aprimoramento da governança e da gestão dos órgãos e entidades que operacionalizam parcerias por meio da Plataforma +Brasil. Aqui no Rio Grande do Norte, a Uern foi uma das 13 instituições escolhidas para participarem desse processo, inicialmente.
Desde o mês de setembro foi constituído um comitê interno na Universidade, que ficou responsável pela aplicação desse modelo de maturidade. Compõem o comitê: a assessora de Governança e Transparência da Uern, Jéssica Neiva; Wendson Dantas, da Avaliação Institucional; Sephora Nogueira, da Ouvidoria; Adonias Vidal, da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças e Hugo Santos, do escritório de processos.
Através de uma força tarefa, essa equipe conseguiu desenhar toda a governança e toda a gestão da instituição, inserindo 100% das informações solicitadas na plataforma de maturidade, que consiste em um grande formulário com todas as informações da universidade referentes às atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Desde setembro, nós do Comitê de Aplicação estamos focados na resolução dessa plataforma, assim como todos os setores administrativos da Universidade também estiveram engajados em coletar as informações que eram necessárias para esse preenchimento”, informou a Assessora de Governança e Transparência da Uern e presidente do Comitê de Aplicação, Jéssica Neiva.
No relatório final elaborado pela comissão, constam diversas ações implementadas pela Uern, e que são definidas como Práticas Destacadas. Inserem-se nessa categoria a Lei de Autonomia Financeira da Universidade, a regulamentação da concessão de licença-paternidade no âmbito da Fuern, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores, resolução de equidade de gênero, implementação da licença sabática para o desenvolvimento acadêmico dos docentes e o fim da Lista Tríplice.
A UERN conseguiu preencher e comprovar todas as informações que foram disponibilizadas na plataforma, e enviou hoje a Declaração de Validação. “A gente teve que responder muitas perguntas e comprovar o que a gente estava dizendo com normas, resoluções, leis, relatórios, publicações na internet, links de plataformas e páginas”, informou Jéssica Neiva. As instituições que não conseguirem cumprir com esses requisitos poderão sofrer sanções, como por exemplo, a suspensão de repasses financeiros.
As informações que foram coletadas sobre a Universidade servirão como base para avaliar o desempenho de suas atividades e para planejar ações futuras. “Foi um esforço gigante, e como resultado a gente tem hoje um desenho, um diagnóstico de toda a gestão da universidade, inclusive comprovada, e servirá de base para o que a gente vai fazer na governança para o futuro. No próximo ano nós seremos aferidos novamente com base naquilo que a gente colocou nos planos de melhoria. Então, isso vai ser um trabalho que, para a universidade, vai ser muito importante”, finalizou Jéssica Neiva.