No dia internacional do Orgulho LGBTQIAP+, celebrado mundialmente em 28 de junho, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) reafirma seu compromisso com a inclusão e a valorização da diversidade sexual e de gênero. Com iniciativas pioneiras no estado, a instituição vem consolidando uma política institucional voltada ao acolhimento, à permanência e à promoção de direitos da população LGBTQIAP+, tanto na formação acadêmica quanto no acesso a serviços de saúde e políticas afirmativas.
Um dos marcos dessa atuação é o funcionamento do Ambulatório LGBTT+, em atividade desde 2019 na Faculdade de Enfermagem (Faen). O espaço oferece atendimentos interprofissionais em saúde, como psicologia, nutrição, fisioterapia, testagens rápidas e terapia hormonal transexualizadora, sendo referência no Rio Grande do Norte.
De acordo com o professor Rafael Soares, coordenador da Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família e Comunidade, o ambulatório tem transformado a forma como se ensina e se pratica saúde na universidade. “Historicamente, as profissões da saúde não são formadas para atender à diversidade sexual e de gênero. Nós somos formados para atender pessoas cisgênero e heterossexuais. O ambulatório presente na universidade tem mudado o ensino. Hoje, já pensamos na diversidade sexual ao planejar disciplinas”, explica. Segundo ele, a atuação se desdobra em projetos de extensão, pesquisa e produção de conhecimento, articulando ensino, pesquisa e extensão em favor da equidade.
Outro ponto destacado pelo professor Rafael é a qualidade dos atendimentos. “Os ambulatórios universitários têm um padrão diferenciado, com participação da graduação e da pós. A ouvidoria do Ambulatório tem demonstrado que oferecemos um serviço de excelência”, afirma. Ele destaca ainda o impacto simbólico da iniciativa. “Muitos dos nossos usuários reconhecem na Uern um espaço de portas abertas. E isso é muito importante: uma Uern de todas as cores, de todas as pessoas”.
Além dos cuidados em saúde, a universidade também assegura desde 2016 o uso do nome social nos registros acadêmicos. Regulamentado pela Resolução nº 22/2016, o direito permite que pessoas trans e travestis sejam chamadas pelo nome com o qual se identificam, garantindo reconhecimento institucional e respeito à identidade de gênero. O procedimento é simples e pode ser solicitado à Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (Dirca).
No campo das políticas afirmativas, a Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (Diaad) tem desempenhado um papel central na construção de medidas voltadas ao ingresso e à permanência de pessoas LGBTQIAPN+ na Uern. A diretora Eliane Anselmo explica que a formulação dessas ações tem sido feita de forma participativa. “Realizamos a primeira Plenária LGBTQIAPN+ em 2023 e, em 2024, uma reunião ampliada com representantes das pró-reitorias, da ouvidoria e da comunidade estudantil. O objetivo é construir, coletivamente, diretrizes que assegurem o acesso e a permanência desse público na universidade”, destaca.
Entre as ações em andamento estão a realização de um censo para mapear a presença da população LGBTQIAP+ na Uern, o estudo de ações sobre cotas para pessoas trans e travestis em outras universidades, e a criação de uma comissão ampla e diversa, com participação de estudantes, docentes, técnicos e representantes da sociedade civil. Segundo Eliane, a comissão já trabalha na elaboração de medidas para instituir cotas, bolsas e auxílios específicos. “A Diaad segue comprometida e mobilizada no diálogo e na luta pela atualização das cotas na Uern, para a garantia de reserva de vagas para pessoas trans e travestis”, afirma.
A universidade também desenvolve ações educativas por meio do projeto “Direitos Sexuais e Reprodutivos: Escolhas Conscientes”, coordenado pela técnica-administrativa Hosana Mirelle. O projeto contempla a população LGBT+ como público prioritário, oferecendo rodas de conversa, oficinas educativas e atendimentos individualizados, além de produzir materiais formativos e cartilhas com linguagem inclusiva e abordagem afirmativa.
“O projeto compreende as especificidades e vulnerabilidades enfrentadas por esse grupo no campo da saúde sexual e reprodutiva. Desenvolvemos protocolos de cuidado e formações voltadas para profissionais da saúde, com o objetivo de garantir um acolhimento ético, livre de discriminação e com respeito às diferentes expressões de gênero e orientações sexuais”, explica Hosana.
Entre as ações mais recentes, o projeto tem atuado diretamente na mediação do acesso à reprodução assistida para casais homoafetivos, em parceria com o Hospital da Mulher. “Muitas vezes, o desconhecimento sobre o direito a esse tipo de serviço ou o medo da discriminação são barreiras enfrentadas por pessoas LGBT+. Buscamos facilitar esse caminho, oferecendo informações, orientações e apoio para que os direitos reprodutivos sejam plenamente exercidos, independentemente da conformação familiar ou identidade de gênero”, conclui.
Com essas iniciativas, a Uern constrói um ambiente universitário mais justo e plural, onde o respeito à diversidade não é apenas um discurso, mas uma prática cotidiana sustentada por ações concretas.
