A senadora Rosalba Ciarlini usou a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), como referência ao processo de interiorização e oportunidade de acesso à educação superior brasileira. Foi durante a votação do projeto que determina a participação da União no financiamento de universidades mantidas pelos Estados, nesta terça-feira, 18 de setembro, na Comissão de Educação (CE).
O projeto é meritório, pois em muitas regiões aonde a educação superior federal não chega, as universidades estaduais dão oportunidade de acesso aos jovens. Foi assim na minha terra Mossoró. Antes da universidade federal (UFERSA) chegar, a UERN já permitia o acesso ao ensino superior-, lembrou, destacando, ainda, o processo de expansão implantado pela instituição na capital e em todas as regiões do Estado.
Na opinião da senadora, com a aprovação desse projeto não há necessidade da UERN buscar a federalização. A Universidade continuará com o orçamento estadual, ganhando suporte financeiro federal para o aumento da oferta de vagas e qualidade de cursos.
Embora o projeto de autoria do senador Osmar Dias (PDT/PR), não estabeleça o percentual que deverá ser repassado aos Estados, Rosalba considerou que ele deveria ter sido imediatamente aprovado, até porque tem caráter terminativo. A votação foi adiada por causa de um pedido de vistas feito pela líder do PT, Ideli Salvatti, achando que é preciso se saber a fonte e forma de repasse e se não haverá enfraquecimento no processo de implantação de universidades federais, conforme argumentou.
Rosalba reiterou que o mais importante é o financiamento da União, sugerindo que pode até haver um pacto federativo para a definição de como esses recursos chegarão aos Estados brasileiros.
Entende que as instituições não precisariam ficar na dependência das emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), e que a aprovação do projeto não enfraquecerá as universidades federais, como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e nem atrapalhará os projetos de expansão que estão sendo experimentados pela Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA).
Durante a defesa do projeto, a senadora Rosalba fez outra referência elogiosa à UERN. –Quero dar meus parabéns à UERN pela primeira colocação no ensino de Turismo, no Exame Nacional de Cursos, o provão do Mec-, declarou.
O projeto que estabelece o financiamento da União para as universidades estaduais brasileiras deve ser votado até a próxima semana.
Aglair Abreu
Agecom/UERN