Em reunião com a diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern), realizada na manhã desta quinta-feira (22), a reitora Cicília Maia anunciou a conclusão do pagamento referente aos 45 dias de férias, conforme previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria.
A reitora também anunciou para o dia 30 de novembro a antecipação de 60% do 13º salário dos servidores ativos. Para os servidores aposentados, o pagamento segue o calendário do Governo do Estado.
Durante a reunião, a reitora também comunicou à diretoria da Aduern que está em tramitação nos respectivos conselhos, a concessão de Dedicação Exclusiva (DE), regulamentação da licença-sabática dos docentes e da pecúnia de licença-prêmio não gozada. Além disso, a equiparação dos docentes em contrato provisório deverá ser regulamentada até o mês de novembro.
Outra conquista proveniente do PCCR docente, a Avaliação de Desempenho Acadêmico (ADA), já está regulamentada e implementada. Em relação à regulamentação do concurso para professor titular, encontra-se em fase de conclusão da minuta, para consulta pública, com previsão de submissão ao conselho diretor em novembro de 2022.
“São muitas questões que surgiram a partir da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Docente, e que estamos trabalhando para regulamentar o mais rápido possível, dentro da nossa autonomia. Nosso plano foi uma grande conquista, que garante a segurança jurídica dos direitos conquistados enquanto servidor público, nossa progressão na carreira e que traz em si a valorização dos servidores, com a implantação da ADA, 45 dias de férias docentes, licença-sabática, entre outras conquistas”, avalia a reitora Cicília Maia.
Ainda em relação ao PCCR docente, no que diz respeito ao enquadramento dos aposentados, a reitora propôs estabelecer um diálogo entre a assessoria jurídica da Aduern e a assessoria jurídica da Uern com o objetivo de alinhar o entendimento sobre a questão. Ela ressaltou que é preciso ter o mesmo entendimento para chegar no IPERN com o mesmo argumento, dada a complexidade da questão.
Durante a reunião também foi tratado o reajuste do auxílio saúde. A reitora anunciou que está sendo feito um estudo para definir o percentual de reajuste que deverá ser feito a partir de janeiro de 2023, com previsão de 6% a 8%. Além disso, ela lembrou que a regulamentação da última faixa do auxílio passou a ser de 59 anos, atendendo a reivindicação dos sindicatos (Aduern e Sintauern).
Sobre reposição salarial, a reitora explicou que essa é uma discussão que só poderá ser realizada no momento da renegociação da autonomia, em 2025. “Quando aprovamos a autonomia financeira, sabíamos que imediatamente viria o PCCR. A gente queria dar os 80%, estamos há mais de uma década com salários atrasados. Mas não podemos prometer o que não podemos arcar”.
O presidente da Aduern, Neto Vale, afirmou que irá levar as informações apresentadas pela Reitoria à categoria, que se reúne em Assembleia na manhã desta quinta-feira, e ressaltou a importância da revisão do PCCR. “Existem questões neste plano que precisam ser revistas. Do jeito que está não atende à nossa categoria”.
A autonomia financeira viabilizou a aprovação e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Universidade, aprovados em suas respectivas categorias. No caso do PCCR docente, elaborado pela Aduern, foi implantada a primeira tabela prevista no documento. As demais serão apreciadas pela Assembleia Legislativa em 2023 para implantação escalonada entre 2023 e 2025.
Ao final da reunião, a reitora reforçou o convite para a programação comemorativa dos 54 anos da Uern. A Assembleia Universitária acontece no dia 28 de setembro, às 16h, no Teatro Lauro Monte.
