O Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Promotor de Justiça na Comarca de Mossoró, Olegário Gurgel Ferreira Gomes, lançou na manhã desta sexta-feira (15) o livro “ Justiça Juvenil – Socioeducação como Prática da Liberdade. Na ocasião, o autor também proferiu a palestra “Socioeducar um Adolescente na Perspectiva da Liberdade”, para uma plateia formada por estudantes do curso de Direito e pessoas interessadas no tema.
A solenidade foi realizada no auditório da Faculdade de Educação Física (FAEF), Campus Central. Na oportunidade, Profa. Dra. Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, representou o Reitor Pedro Fernandes, e o professor Francisco Péricles de Amorim, a Faculdade de Direito da UERN. O livro “Justiça Juvenil-Socioeducação Como Prática de Liberdade” é fruto de uma pesquisa de mestrado na Universidade Clássica de Lisboa.
Segundo o autor, o livro traça um panorama crítico acerca dos fundamentos da jurisdição juvenil, questionando a forma de responsabilização do adolescente, e a forma de julgamento, as regras processuais de julgamento, os fins da Justiça Juvenil e também traça critérios e propostas para a rediscussão dos valores, dos objetivos e dos fundamentos que constroem o cotidiano da justiça da infância e da adolescência no Brasil e no mundo.
Segundo Olegário Gurgel, o livro faz um paralelo entre a legislação brasileira, portuguesa e espanhola, tendo em vista estes objetivos acadêmicos, que são o questionamento, o debate e a discussão acerca do trabalho da Justiça Juvenil. Ele conta que teve uma preocupação de fazer também um estudo comparativo entre a Justiça Juvenil e a Justiça Penal, tendo em vista esta discussão em torno da redução da idade penal dos 18 para os 16 anos, mostrando que numa perspectiva mais teórica, num aprofundamento maior, essa discussão da redução deveria se encaminhar para outra vertente, que é a de pensar formas de executar e de compor as medidas socioeducativas.
