Pela segunda vez o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (CEE-RN), que completa 59 anos neste domingo, 9, será presidido por um membro da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O professor aposentado e ex-vice-reitor Aécio Cândido de Sousafoi eleito na terça-feira, 4, e assumiu o cargo que ocupará pelos próximos dois anos.
Antes dele, o ex-reitor da Uern, Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas, pro tempore de agosto de 1985 a julho de 1987, foi presidente do Conselho de maio de 1991 a maio de 1993 e de maio de 1999 a maio de 2001.
O colegiado foi criado pela Lei Estadual Nº 2.768, de 9 de maio de 1962 como um órgão autônomo e que tem por finalidade, respeitadas as diretrizes e bases da educação fixadas pela União, exercer as competências que lhe conferem a Constituição do Estado, a legislação ordinária federal e estadual e especificamente no que tange à educação básica e suas modalidades, bem como à educação superior do sistema estadual de ensino do Rio Grande do Norte.
É um órgão normativo, deliberativo, consultivo e de assessoramento do sistema de ensino do Rio Grande do Norte, sendo assegurado seu caráter público, sua constituição paritária, democrática e sua autonomia em relação ao Estado e às entidades mantenedoras das instituições de ensino públicas e privadas.
O CEE-RN atual é integrado por 12 conselheiros titulares e seis conselheiros suplentes, nomeados por ato do Governador do Estado, dentre pessoas de comprovado conhecimento e experiência em matéria de educação, incluindo representantes de diferentes níveis de educação e do magistério público e particular.
Apesar do Conselho não ser formado por representações institucionais, a ligação de um conselheiro com uma dada instituição é positiva, opina o professor Aécio Cândido, no sentido de que ele pode trazer informações relevantes daquela instituição, pode esclarecer determinadas situações e com isso ajudar a se chegar a decisões e encaminhamentos mais acertados.
“A Uern, por sua importância na educação do estado como instituição de ensino superior com fortes repercussões na educação básica, pelo significativo número de cursos de licenciatura que oferta, precisa estar próxima do Conselho”, analisa.
O ex-vice-reitor avalia que a Universidade tem melhorado muito sua interlocução com o colegiado.
“Tem se difundido nos Departamentos Acadêmicos da Uern, entre todos aqueles que participam dos processos de autorização e reconhecimento dos cursos, uma compreensão mais efetiva das exigências normativas emitidas pelo Conselho. Por outro lado, o Conselho vem aperfeiçoando seus mecanismos de acompanhamento e avaliação dos cursos. É visão corrente no Conselho o papel relevante desempenhado pelo professor Wogelsanger, pelo reitor Pedro Fernandes e, ultimamente, pela reitora Fátima Raquel, na intensificação e na qualidade dessa interlocução”, explicou.
O professor Dr. Wogelsanger Oliveira Pereira, atual pró-reitor adjunto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), é o outro membro da Uern integrando o Conselho Estadual de Educação.
O docente explica que o excelente trabalho desenvolvido pela Universidade quanto ao cumprimento das normativas e diretrizes é reconhecido e elogiado pelo colegiado.
“O credenciamento da Universidade, autorização e o reconhecimento de todos os seus cursos de graduação revelam a responsabilidade e o compromisso da missão institucional em oferecer a formação profissional qualificada para o mercado de trabalho. Podemos afirmar que esse trabalho colaborativo aprimorou a avaliação e o planejamento da Gestão do Ensino da Uern. Tal reconhecimento proporcionou o convite e participação na composição do Conselho Estadual de Educação para assim contribuir diretamente com as discussões e elaborações das políticas educacionais do nosso Estado”, detalhou Wogelsanger.
Aécio Cândido substitui a professora Leideana Galvão Bacurau de Farias, que esteve na presidência de maio de 2019 até agora.
“A professora Leideana Bacurau fez uma excelente gestão à frente do Conselho e deixou alguns marcos que balizarão nosso trabalho. Nós pretendemos agilizar, cada vez mais, a tramitação dos processos. Queremos continuar melhorando o processo de reconhecimento dos cursos de graduação e de avaliação. Queremos intensificar o diálogo com a academia, sobretudo com aquelas áreas que cuidam da formação de professores”, projetou.
A vice-presidente, Aliete Bormann, professora do Instituto Kennedy, é, para Aécio Cândido “uma pessoa com excelente formação acadêmica, parte dela feita numa importante universidade espanhola, com grande conhecimento do funcionamento do Sistema Estadual de Ensino e com notável experiência na formação de professores, uma área crucial para qualquer avanço na Educação”.
Como conselheira, a educadora Leideana Galvão Bacurau de Farias foi a relatora do processo de recredenciamento da Uern antes de assumir a presidência do CEE-RN. Nesse período, ela pôde ver com mais detalhes o funcionamento da Instituição e a sua importância para o estado e para milhares de norte-rio-grandenses.
“Esse trabalho nos possibilitou constatar na Uern evidências da tríade função universitária: ensino, pesquisa e extensão. Há inúmeras fortalezas no ensino, uma forte política de assistência ao aluno, o incremento de uma formação com programas de bolsas de iniciação científica de monitoria e tutoria. Assim como é notório o incentivo à formação continuada do quadro de pessoal e a viabilização de espaços para publicação científica interna, além das ofertas e inúmeros programas de pós-graduação”, relatou.
Já como presidente, Leideana observou na Uern o desenvolvimento de uma cultura organizacional, de valorização da avaliação institucional, de rigor nos processos de solicitação dos dados, de reconhecimento e de renovação de reconhecimento dos cursos de graduação com zelo pelos prazos estipulados nas normas de regência.
“A Uern passa a utilizar os pareceres emitidos pelo CEE como instrumentos de gestão universitária, mantendo-se atenta às recomendações constantes destes pareceres. Observa-se um amadurecimento institucional em relação aos processos de avaliação institucional”, acrescentou.
Na opinião da professora, incorporar os resultados da avaliação na cultura organizacional é medida essencial para o pleno cumprimento da função social de uma instituição universitária.
“Pela avaliação, a instituição permitiu-se crescer não territorialmente, e sim, consolidar-se no ensino, na pesquisa e na extensão vinculando-se aos problemas reais, locais, para propor alternativas inovadoras, remodelando-se, tendo em vista o aprimoramento contínuo frente à dinâmica da nova cultura social, econômica e política, local e do país”, finalizou.
Perfil
Aécio Cândido de Sousa possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (1978), mestrado em Sociologia Rural pela Universidade Federal da Paraíba (1991) e doutorado em Sociologia – Université Laval (1996 – Quebec, Canadá). Atuou como professor adjunto do Departamento de Ciências Sociais da Uern e se aposentou em 2013. Assumiu vários cargos administrativos na Uern, inclusive foi vice-reitor de setembro de 2005 a setembro de 2009.
