A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PROEG/UERN) divulga o resultado final do Procedimento de Heteroidentificação complementar à autodeclaração, realizado para os candidatos da categoria Cota Social (pretos, pardos e indígenas), constantes no Anexo I do Edital 022/2020 – PROEG, para o semestre 2020.1. A relação consta com o nome dos candidatos aprovados pela comissão de heteroidentificação.
Dos 314 candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas convocados para o processo de heteroidentificação, 56% foram aprovados e 11% reprovados pela comissão, enquanto 33% não se apresentaram no dia e horário determinados pelo Edital de convocação, perdendo o direito à vaga. Considerando os candidatos que efetivamente compareceram para o processo de heteroidentificação, ou seja, 211 candidatos, 81,5% foram aprovados pela comissão.
O candidato reprovado pela comissão de avaliação institucional também será eliminado do Processo Seletivo de Vagas Iniciais 2020. Conforme o item 3.11 do Edital no 022/2020/PROEG, não caberá recurso administrativo contra as decisões emitidas pela comissão.
A UERN se reserva o direito de verificar todas as informações e documentos apresentados pelo candidato. Eventuais fraudes, identificadas a qualquer tempo, resultarão na perda da vaga ou a exclusão do candidato do curso de graduação, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis.
O pró-reitor de Ensino de Graduação, Wendson Dantas, destaca que a UERN realizou esse processo de heteroidentificação para garantir a efetivação do direito das pessoas consideradas pretos, pardas e indígenas. “O processo foi exitoso. A comissão trabalhou no período de 9 a 12 de março no processo de heteroidentificação dos candidatos, que é complementar à autodeclaração”, afirma. O trabalho da comissão visa garantir a lisura do processo de seleção e assegurar a efetivação de uma política afirmativa étnico-racial na Universidade.
A comissão foi composta por cinco membros e seus respectivos suplentes. Todos o processo foi filmado. O procedimento de heteroidentificação teve como base exclusivamente o critério fenotípico, no caso dos candidatos autodeclarados pretos e pardos, e a avaliação de um questionário respondido pelos candidatos. Já no caso dos candidatos autodeclarados índios, o procedimento será fundamentado na apresentação de declaração constante no Edital.
Os candidatos aprovados no processo de heteroidentificaçao estão aptos a realizar a matrícula a partir de 1º de abril, na plataforma íntegra.
O Edital com o resultado pode ser conferido aqui.
