Além de promover o acesso ao ensino superior através de medidas inclusivas como as cotas sociais, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) se preocupa em manter os(as) alunos(as) em condições plenas de vivenciarem da melhor forma possível seus cursos de graduação e o ambiente acadêmico.
Prova disso foi a criação da Política de Assistência Estudantil (PAEST) da Instituição. O documento, aprovado pelo Conselho Universitário (Consuni), no último dia 12, norteará os programas e ações que visam a garantia de acesso, de permanência e de conclusão dos cursos de graduação e pós-graduação presencial/EAD e stricto sensu por parte dos (as) estudantes uernianos(as).
Para a reitora Cicília Maia, a Paest reflete o compromisso da Uern em proporcionar uma formação de qualidade, promovendo a inclusão e garantindo a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no ensino superior.
“Como instituição socialmente referenciada, buscamos não apenas abrir portas para a Universidade, mas também construir condições para que cada estudante possa trilhar sua jornada acadêmica para o seu pleno desenvolvimento. Acreditamos no poder transformador da educação e nos dedicamos a fazer dela uma ferramenta para mudar vidas”, enfatizou.
Ana Angélica Nogueira, titular da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), disse que a aprovação representa um marco regulatório significativo que promoverá a consolidação e fortalecimento dos programas de ações de permanência na Instituição. Esta conquista, continua ela, resultado de um processo construtivo liderado por uma comissão e submetido à apreciação da comunidade acadêmica por meio de uma consulta pública, atesta o compromisso da Uern com o bem-estar e sucesso dos seus estudantes.
Configuram-se programas e ações da Uern as iniciativas que dão acesso à moradia estudantil; alimentação; transporte; inclusão digital; atenção à saúde e qualidade de vida; cultura, esporte e lazer; creche; apoio social, pedagógico e psicológico; participação em eventos acadêmico-científicos, culturais, desportivos e políticos; e eventos e ações ligadas ao ensino, à pesquisa, à extensão e à inovação, promovidas por entidades estudantis da Uern.
São objetivos da Paest promover a democratização das condições de acesso à Uern por meio de ações afirmativas; garantir a permanência, assegurando aos (às) estudantes a igualdade de condições no exercício das atividades acadêmicas; adotar medidas para reduzir as taxas de retenção e evasão; promover a inclusão social pela educação; minimizar as desigualdades sociais e regionais mediante ações que promovam a permanência e a conclusão do curso; proporcionar ações que favoreçam o desenvolvimento da qualidade de vida dos(as) estudantes; contribuir para a melhoraria do desempenho acadêmico no Ensino, na Pesquisa e na Extensão; promover a inclusão de pessoas com deficiência; e acolher a pluralidade humana com respeito à diversidade religiosa, sexual e de gênero, de cor e de raça.
Os programas e as ações da Política de Assistência Estudantil são destinados, prioritariamente, aos(às) estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, exceto os casos especificados em edital ou em outros marcos normativos.
Na visão da pró-reitora, a implementação de programas eficazes de assistência estudantil contribui não apenas para a democratização do acesso ao ensino superior, mas também para a promoção da equidade e inclusão, reduzindo as barreiras socioeconômicas que podem comprometer a trajetória acadêmica dos estudantes.
A política de assistência estudantil, continua Ana Angélica, abre portas para a igualdade de oportunidades, permitindo que todos os estudantes, independentemente de sua origem socioeconômica, possam desfrutar de uma experiência universitária enriquecedora.
“Ao oferecer suporte financeiro, alimentação, moradia e outros benefícios, a Uern demonstra um compromisso em construir uma comunidade acadêmica mais inclusiva e diversificada. Além disso, a participação da comunidade acadêmica na construção dessa política por meio de uma consulta pública evidencia a transparência e a democracia na tomada de decisões, fortalecendo os laços entre a instituição e seus estudantes”, complementa a titular da Prae.
Morador da residência universitária, Julio Vasconcelos, do 8º período de Serviço Social, destacou que o programa foi fundamental na sua vida acadêmica.
“Eu defendo com muito orgulho a residência universitária, pois foi muito importante pra mim. Hoje estou concluindo minha graduação e muito grato e com muito orgulho de ter participado desse programa, porque ele foi minha condição pra permanecer aqui esse tempo”, disse.
Vindo da zona rural de Apodi para cursar Serviço Social no Campus Mossoró, Damylle Cristiane foi participante do Programa de Apoio ao Estudante (PAE) e atualmente participa de estágio não-obrigatório.
“Enquanto discente e participante dos programas, ressignifico e intensifico a relevância dos programas de permanência que fazem parte e mudam toda minha trajetória acadêmica e pessoal, pois é através dessa assistência que percebemos nosso significado e importância, não só como alunos que preenchem uma vaga no campo acadêmico, mas sendo pessoas que são vistas para além das paredes universitárias, enxergados enquanto sujeitos que possuem suas particularidades para se manter nesse espaço”, avaliou.
Elayne Cristina, do mesmo curso, enxerga a assistência estudantil como algo que tem/deve ter um olhar humanizado e possibilitador da permanência, da melhor qualidade de vida e do apoio ao estudante. Em sua análise, é indispensável essa política de efeito efetivo para o quantitativo de estudantes que conseguem manter-se na universidade através desse direito efetivado na Uern e para os alunos.
“A respeito da assistência estudantil na modalidade residência universitária, é algo de extrema importância para o meu desempenho na Universidade, haja vista a ação indispensável para a minha conclusão de curso, a minha permanência na graduação e as novas possibilidades de participação por estar inserido em Mossoró. Ademais, sou grandemente grata pela política estudantil e pelas possibilidades que tem me proporcionado”, destacou.
Para garantir uma melhor execução da Política de Assistência Estudantil, será instituída a Comissão de Assistência Estudantil (CAE), órgão colegiado consultivo e deliberativo a quem compete discutir e orientar o planejamento dos programas e ações de assistência estudantil, respeitado o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e as demais legislações orçamentárias e financeiras.
