Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 5, em Natal, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Defensoria Pública discutiram a realização de um convênio para fazer o acompanhamento e a revisão processual de apenados do sistema prisional do Rio Grande do Norte. A ação faz parte do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do RN, que foi apresentado durante o encontro.
A proposta é que a UERN contribua com o trabalho de revisão processual do sistema prisional através de seus estudantes do curso de Direito. A sugestão é que os estudantes matriculados a partir do quinto período possam participar do projeto.
Além de beneficiar os alunos com a vivência prática do conteúdo ministrado em sala de aula, a parceria possibilitará maior agilidade na revisão dos processo dos apenados, contribuindo significativamente para a melhoria do sistema penitenciário.
O reitor Pedro Fernandes destacou a importância da oportunidade da inserção da UERN em um projeto que terá relevante impacto na área de segurança pública. Ele aproveitou o ensejo para ressaltar que o momento demonstra a relevância da UERN nas mais diversas áreas socioeconômicas do Estado.
“Considerando que a educação é preventiva à área de segurança, a UERN desempenha importante papel social neste sentido. A UERN é responsável pela formação da maioria dos professores do Estado. Hoje, 89% dos alunos da Universidade são oriundos de escola pública. Esses são exemplos, que mostram o importante papel da UERN na educação, e temos condições de contribuir mais efetivamente na área de segurança, através dessa parceria com a Defensoria Pública”, ressalta.
Participaram do encontro, o diretor do Campus de Natal, Francisco Dantas; a diretora do curso de Direito de Natal, Patrícia Moreira; e a diretora da Prática Jurídica, Débora Leite; além de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Estado de Justiça e de Cidadania (Sejuc), e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
