A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) convida a comunidade acadêmica a participar do planejamento participativo, indicando as prioridades de investimento para a Uern, o Rio Grande do Norte e o País. O objetivo é engajar a comunidade a contribuir diretamente com importantes políticas de desenvolvimento social, econômico e de garantias dos direitos fundamentais dos cidadãos e das cidadãs.
A reitora Cicília Maia ressalta que a participação de todos e todas é fundamental e representa um importante ato democrático na formulação das políticas e ações acadêmico-administrativas da Universidade. A construção coletiva desse planejamento conduzirá a Uern, o Estado do Rio Grande do Norte e o País pelos próximos quatro anos – 2024/2027 – assegurando transparência, cogestão, controle social e legitimidade das ações institucionais.
É possível participar por meio das plenárias presenciais que estão acontecendo em sete territórios do Estado do RN ou de forma virtual pela internet, apresentando suas contribuições para as políticas, programas, projetos e ações a serem desenvolvidas.
As plenárias presenciais iniciaram no dia 13 de junho. Na próxima segunda-feira, 26 de junho, o Campus da Uern em Pau dos Ferros sediará a Plenária Regional do Alto Oeste e no dia 28 será a vez da Plenária Regional Açu-Mossoró, que acontecerá no Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró. No dia 7 de julho, a Plenária Terras Potiguaras será realizada no Campus de Natal, na Zona Norte.
Para dar andamento aos trabalhos de construção do Plano Plurianual (PPA) no âmbito da Fuern, foi instituída a Comissão de Elaboração do PPA 2024-2027, Portaria Nº 1417/2023-GP/FUERN, com representações Discentes, dos Fóruns de Diretores e de Chefes de Departamentos Acadêmicos e da gestão da Universidade.
O que é o PPA?
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento público dos poderes executivos da União, Estados e Municípios, previsto na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 165 e 166, possuindo vigência de 4 anos.
O PPA, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), compõe o conjunto de Leis Orçamentárias para o planejamento e execução das políticas públicas desses entes federativos.
Qual a função do PPA?
O PPA 2024-2027, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, tem a função de estabelecer as diretrizes, programas temáticos, objetivos e metas para o desenvolvimento das políticas e ações do Estado durante esse período.
A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) é um órgão integrante do Sistema Educacional do Poder Executivo do Estado, portanto, participa diretamente da elaboração e execução dos Planos Plurianuais.
Acesse o formulário abaixo:
>>ESCOLHA AS PRINCIPAIS PROPOSTAS QUE VOCÊ QUER PRIORIZAR PARA A UERN <<
PRÓXIMAS PLENÁRIAS PRESENCIAIS:
Plenária Regional Alto Oeste: 26 de junho de 2023
Local: UERN Pau dos Ferros – Campus Avançado de Pau dos Ferros (UERN).
Endereço: BR 405, KM 3, Arizona, Pau dos Ferros-RN.
Plenária Presencial: 26/06/23 – 9h às 13h.
Plenária Território Sertão do Apodi: 27 de junho de 2023
Local: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi.
Plenária Presencial: 26/06/23 – 9h às 13h.
Plenária Regional Açu-Mossoró: 28 de junho de 2023
Local: Teatro Lauro Monte Filho
Endereço: Praça Vigário Antônio Joaquim, Centro, Mossoró-RN.
Plenária Presencial: 28/06/23 – 9h às 13h.
Plenária Terras Potiguaras: 07 de julho de 2023
Local: UERN Natal – Campus Avançado de Natal (UERN).
Endereço: Av. Dr. João Medeiros Filho, 3419 – Potengi, Natal-RN.
Credenciamento Presencial: 07/07/23: 8:00 às 9:30min.
Plenária Presencial: 07/07/23 – 15h às 18h.
PARTICIPAÇÕES PELA INTERNET:
PPA Estadual
A participação virtual poderá ser feita pelo aplicativo “RN Participativo”, disponível nas lojas Apple e Play Store, ou pelo site https://participativo.rn.gov.br/ppa-rn. Ao baixar o aplicativo, o usuário deverá fazer o cadastro solicitado para em seguida apresentar suas propostas e priorizar as diretrizes disponíveis.
PPA Federal
Outro importante canal para contribuir com o planejamento das políticas públicas é por meio do site Brasil Participativo do Governo Federal: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/. Acesse a plataforma, faça o cadastro solicitado e realize sua participação.
Apresente suas propostas para o fortalecimento do ensino superior das Universidades Estaduais, assim como demais áreas de interesse.
