A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quinta-feira, 28, o Decreto Nº 32.999, de 28 de Setembro de 2023, com o recredenciamento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), entregando-o em seguida à reitora Cicília Maia. Com isso, nos seus 55 anos, a Instituição continua a funcionar como universidade com sua plena autonomia, conforme previsto na Constituição da República.
Presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), responsável pelo relatório e parecer de recredenciamento, o professor Aécio Cândido também fez parte da entrega do decreto. Para o registro do ato, foram convidados os membros do CEE presentes na solenidade juntamente com a professora Rosa Maria e da técnica-administrativa Zenaide Maia, estas integrantes da comissão interna que coordenou o processo de recredenciamento.
“É um orgulho testemunhar os grandes passos que a Uern está trilhando na direção de uma instituição madura, forte e competente”, disse Aécio Cândido. Ele elogiou o abraço que a Universidade deu rumo à avaliação institucional. “É este o caminho de qualquer instituição que deseja ser uma referência naquilo que faz”. Acrescentou que “é notável” a disposição do equipamento estadual de fazer o melhor para servir à região, ao Estado, ao País e à educação.
Recredenciar uma instituição de ensino superior significa dizer que ela está apta a continuar a oferta de vagas e diplomação de alunos, tomando como referência uma formação acadêmica de qualidade, conforme explica a professora Rosa Maria.
Além do CEE, a Uern passou por outro processo de recredenciamento, levado a cabo pelo Ministério da Educação (MEC) no que se refere ao Ensino de Educação à Distância.
Para o recredenciamento, todos os campi (Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros) foram visitados este ano por uma comissão responsável por avaliar a Instituição e fazer a verificação dos documentos processuais com as condições observadas in loco.
A avaliação por qual passa a Uern leva em conta os parâmetros definidos na Resolução Nº 05/2020-CEE que refletem, de certo modo, as dimensões de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), estabelecido por meio da Lei Nº 10.861/2004. O último decreto estadual que recredenciou a Uern tinha sido publicado em 2018, com validade de quatro anos.
Relatório de comissão de avaliadores gerou nota 4,5
O relatório da comissão de avaliadores externos gerou um conceito 4,5 de um máximo de 5, informou o professor Wendson Dantas, titular da Assessoria de Avaliação Institucional (AAI). “Mas para o Conselho, conforme a Resolução nº 05/2020, não tem mais nota, e sim, tempo de acordo com o instrumento utilizado pela comissão externa. Ou seja, no decreto, sairá em tempo: recredenciamento por oito anos”, disse.
De acordo com o professor, trata-se do resultado do comprometimento da gestão superior com avaliação e planejamento estratégico, voltado ao alcance de resultados tomando como base o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
Tem em conta também o relatório de recredenciamento do CEE de 2017 na construção de uma agenda estratégica com pactuação de resultados; engajamento dos diversos setores da universidade (reitoria, pró-reitorias, diretorias de unidades, chefes de departamento, comunidade acadêmica docente e discente) com sentido de corresponsabilização.
“Tudo isso tem contribuído com o fortalecimento de uma cultura de avaliação na universidade que vem propiciando resultados positivos (a exemplo da conquista do ICG 4, todos os cursos reconhecidos, melhores resultados no Enade e, agora, resultado muito próximo da excelência no recredenciamento pelo CEE)”, completa Dantas. “Pode-se destacar também o papel da autonomia financeira que permitiu executar o planejamento estratégico, sobretudo a partir dos resultados da autoavaliação institucional”.
GALERIA DE EX-REITORES – Durante a Assembleia Universitária, também se anunciou que a galeria de fotos dos ex-reitores e ex-reitoras da Uern estará agora exposta no prédio do Gabinete da Reitoria. Antes, os registros encontravam-se na Sala da Secretaria dos Conselhos. A mudança se constitui como um ato simbólico de grande representatividade. Os gestores, com suas lutas e desafios, contribuíram para a história da Universidade e torná-la o que ela é hoje.
Fotos: Bruno Soares/Uern
