Foi publicado na última sexta-feira (21) o edital do curso de Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), ofertado na modalidade Dinter (Doutorado Interinstitucional), tendo como instituição promotora a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPR é avaliado com conceito 6 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – o maior conceito já atingido por um Programa de Pós-Graduação em Direito no Brasil.
Estão sendo ofertadas 30 vagas. Segundo o coordenador operacional do curso na UERN, Prof. Dr. Sérgio Alexandre, do curso de Direito de Natal, o edital é aberto ao público em geral, mas prioritariamente voltado para professores da UERN, refletindo na qualidade acadêmica dos cursos de Natal e Mossoró.
A ideia é que, com o corpo docente capacitado, a UERN passe a ofertar seu próprio curso de mestrado. “Esse Dinter representa a possibilidade de capacitação dos docentes da UERN, por uma instituição de peso, avaliada com conceito máximo pela CAPES. Representa também o desejo de verticalização da Universidade, com o futuro curso de Mestrado em Direito da UERN”, ressalta Sérgio Alexandre, recordando que esse convênio vem sendo articulado desde 2013.
Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UERN, Rodolfo Lopes enfatiza a importância do convênio: “Essa discussão começou ainda na gestão do professor João Maria, na PROPEG. Mesmo com a robustez de nossa política de capacitação docente, temos uma demanda reprimida e levaríamos mais tempo para capacitar nossos docentes em nível de doutorado. Demos sequência às tratativas, fizemos visitas a Curitiba/PR, a última foi realizada no início do ano e tivemos a satisfação de ter a proposta aprovada junto à CAPES”, ressaltou Rodolfo Lopes.
Sobre o Programa de Pós-Graduação em Direito
O PPGD possui as seguintes áreas de concentração: Direito das Relações Sociais (Linhas de Pesquisa: “Direito, Tutela e Efetividade” e “Novos Paradigmas do Direito”); Direito do Estado (Linhas de Pesquisa: “Direito, Poder e Controle” e “Perspectivas da Dogmática Crítica”); e Direitos Humanos e Democracia (Linhas de Pesquisa: “Cidadania e Inclusão Social” e “Cooperativismo e Economia Solidária”).
As inscrições foram abertas no dia 21 de junho e podem ser feitas até 7 de julho de 2019. Conforme o cronograma (disposto no Anexo II do Edital), o processo seletivo com análise de projeto, currículo e entrevista ocorrerá entre os dias 9 e 11 de julho.
O resultado preliminar será divulgado no dia 24 de julho e o resultado final até o dia 29 de julho. As aulas estão previstas para iniciarem até setembro de 2019. A data será divulgada posteriormente.
Mais informações sobre as normas, prazos e documentos necessários podem ser obtidas no EDITAL.
