Com a retomada das aulas presenciais nos campi em fevereiro de 2022, os alunos deverão comprovar o cumprimento do esquema de vacinação, no que popularmente se chama de exigência de passaporte vacinal.
É o que decidiu, nesta quarta-feira (15), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) na sua 5ª reunião geral extraordinária.
Aprovada em regime de urgência, a minuta de resolução que dispõe sobre as diretrizes e procedimentos pertinentes ao reinício das atividades acadêmicas presenciais teve 18 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Na relatoria, a conselheira Isabel Amaral juntou voto em que destaca parecer da Assessoria Jurídica da Uern, segundo o qual “o Poder Público pode impor medidas restritivas aos cidadãos que recusem a vacinação”.
Ela ressaltou ainda que está em desenvolvimento um projeto para transformar a Uern num ponto de vacinação.
De acordo com a Conselheira Mayra Rodrigues, a Diretoria de Informatização (Dinf) trabalha atualmente no procedimento de como será o recolhimento dos comprovantes de vacinação, além de todo o protocolo a ser exigido dos alunos.
“Estamos fazendo o máximo também para divulgar e chegar à maior quantidade de alunos possíveis essa comprovação da vacina”, disse.
Haverá, por exemplo, diferença de tratamento entre aqueles que não podem se vacinar por recomendação médica ou alguma pré-condição de saúde e os que não o fizerem por mera questão ideológica.
No primeiro caso, a Uern permitirá que se exerça as atividades de forma domiciliar; no outro, o aluno poderá ter sua matrícula suspensa.
Por fim, o Comitê Covid-19/Uern deverá dispor sobre os aspectos específicos do que, dentro das medidas de segurança sanitária, será permitido ou vedado, no que se refere ao comportamento dentro dos campi, quando do retorno presencial.
