Em reunião oficial realizada nesta terça-feira (20°), a Comissão do Orçamento Participativo (COP) da Fuern debateu sobre metodologias de trabalho para a elaboração do orçamento participativo 2023 e sua estrutura de distribuição de recursos para as Unidades Universitárias (faculdades e campi avançados) da Uern.
O Orçamento Participativo foi instituído pela Fuern por meio da Resolução nº 55/2022-CD, consistindo em uma política de governança institucional que fortalece os princípios democráticos de cogestão da comunidade universitária.
Para o ano de 2023, o orçamento participativo será de R$ 3,6 milhões. Os servidores docentes, técnicos-administrativos e discentes decidirão sobre a aplicação desse recurso na ampliação dos serviços e prioridades de suas Unidades.
Esse valor corresponde a 34% do total dos investimentos previstos para o projeto de lei orçamentária (recursos do tesouro estadual) da Fuern para o ano de 2023, representando uma importante participação da comunidade na gestão e aplicação direta de recursos orçamentários em suas unidades.
Durante a reunião do dia, uma comissão temática foi composta entre os membros da COP para elaborar minuta de instrução normativa que estabeleça uma matriz de alocação de recursos orçamentários entre as Unidades. Ou seja, quanto do orçamento participativo cada Unidade Universitária aplicará em suas demandas.
Coordenando os trabalhos do dia, o professor Adonias Vidal destacou que “a Comissão Temática levará como subsídio para elaboração da matriz de alocação de recursos, um importante debate propositivo dos membros da COP sobre diversos indicadores de eficiência quantitativos e qualitativos, bem como critérios que assegurem equilíbrio no desenvolvimento das diferentes Unidades”.
Entre os próximos passos das ações da comissão, está a realização do Seminário do Orçamento Participativo, para subsidiar as Unidades Universitárias e suas comunidades no processo de elaboração das demandas que irão compor o orçamento participativo 2023.
Além disso, as unidades universitárias apresentarão suas demandas orçamentárias para a gestão da Uern integrar o orçamento participativo à proposta de orçamento anual da instituição que será enviada ao Conselho Diretor para apreciação e deliberação final.
Os membros da comissão temática composta para elaborar a Matriz de Alocação de Recursos Orçamentários 2023 serão os professores:
Adonias Vidal de Medeiros Júnior
Agassiel de Medeiros Alves
Francisco Chagas de Lima Júnior
Iara Maria Carneiro de Freitas
Marcílio Lima Falcão
Meyre Ester Barbosa de Oliveira
Shirlene Santos Mafra Medeiros
