A tramitação de convênios das Instituições de Ensino Superior junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi discutida durante uma reunião on-line nesta terça-feira, 16 de janeiro. A pauta girou em torno de buscar mais celeridade nesses processos que são decorrentes de emendas federais.
A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) vem acompanhando de perto a tramitação desses convênios. A pró-reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças da Uern, Fátima Raquel Morais, participou da reunião representando a instituição e a reitora Cicília Maia.
“A reunião foi muito positiva. Tivemos encaminhamentos e sugestões para facilitar a execução dos convênios de emendas parlamentares. Fomos informados que o FNDE está analisando para 2024 uma maneira mais fácil de executarmos as novas emendas parlamentares. Quanto aos convênios já existentes, foram feitas diversas sugestões sobre planos de trabalho, prazos, contrapartidas, entre outras questões”, avaliou Fátima Raquel, ressaltando que a Universidade vem realizando várias tratativas para liberação dos recursos que beneficiam todos os Campi da Uern.
Entre os encaminhamentos, destacam-se:
- Na primeira semana de fevereiro, o FNDE disponibilizará um chat para resolver os problemas de cada instituição e de cada convênio. O atendimento será feito por uma equipe de técnicos do FNDE;
- A equipe do FNDE vai analisar as possibilidades de acolhimento das propostas e analisará a situação dos convênios mais antigos;
- Até o final de fevereiro, haverá uma outra reunião com a Abruem, onde as equipes técnicas poderão participar da escuta e discutir as propostas apresentadas.
A reunião contou com representantes de outras instituições de ensino. A expectativa é de que os processos tenham mais celeridade na tramitação.
