Há um ano, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) vivenciava um importante marco histórico: a conquista da autonomia financeira. O projeto de lei foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra, em 29 de dezembro de 2021, no pátio da reitoria, com a presença de autoridades políticas e representantes dos segmentos da comunidade acadêmica.
Com a autonomia, a Uern conta com orçamento próprio, repassado pelo Governo do Estado em forma de duodécimos. Isso garante estabilidade institucional necessária à execução do seu planejamento financeiro e alcance de suas metas estratégicas anuais, além de possibilitar importantes conquistas, como a aprovação dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos docentes e dos técnicos administrativos.
“É uma importante conquista para a nossa Universidade. Com a autonomia financeira, para além do planejamento, podemos planejar a execução do financeiro deste orçamento. Isso nos possibilita planejar investimentos em infraestrutura, honrar os pagamentos de fornecedores e terceirizados”, declara a reitoria Cicília Maia.
Ela destaca que a autonomia implica em muita responsabilidade para investir os recursos da melhor forma possível. “É preciso pensar esse orçamento com muito planejamento e maturidade institucional reparar situações histórias, em especial na infraestrutura. A Uern é multicampi, e cada unidade tem seus desafios e particularidades, e tudo isso tem que se colocado em um planejamento”, afirma.
Outro ponto importante possibilitado pela autonomia financeira é a maior valorização do servidor. Além da aprovação dos PCCRs, que garantiu a reparação salarial de mais de uma década, a Uern potencializou o incentivo à capacitação, investindo em seu bem mais valioso: o servidor. “Esse ano, pagamos o décimo terceiro salário integral dentro do prazo legal. Isso foi possível graças a um planejamento orçamentário e reflete em uma maior valorização dos nossos servidores”, frisa a reitora.
Para a pró-reitora de Planejamento e Finanças, Fátima Raquel, a autonomia é um passo histórico e um grande ganho para o desenvolvimento das ações de ensino, pesquisa e extensão. “Com a autonomia, podemos pensar o desenvolvimento da Universidade pelos próximos anos, décadas, porque a partir da segurança orçamentária e financeira, a Uern tem como se planejar, pensar o crescimento institucional, que, consequentemente, contribuirá para o crescimento do nosso Estado”, diz.
A execução do Planejamento Orçamentário da Uern é feita por meio do orçamento participativo, de modo a contemplar as reais necessidades da instituição. “Quando defendemos a pauta da autonomia, vinculamos aos Planos de Cargos, com os percentuais expressos, e ao Orçamento participativo, que permite compartilhar as discussões sobre investimento com nossas unidades acadêmicas, chegar mais próximo da ponta, ouvir a voz de quem vive a realidade das unidades . Estamos com trabalho da Comissão do Orçamento Participativo (COP), e tenho certeza que no ano 2023 vamos ter um reflexo ainda mais direto dos benefícios da autonomia”, finaliza a reitora.
