O Agosto Lilás é um marco anual de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres. Com abordagem educativa, a mobilização tem o intuito de orientar a população sobre os direitos garantidos pela legislação, os canais de denúncia e os serviços especializados de atendimento.
Ciente do seu papel social, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) realiza ações alusivas à campanha, construídas em consonância com a Resolução Nº 41/2022 – CD, que aprova a política de prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres no âmbito da Fuern e da Uern.
Dentro da programação, na terça-feira, dia 12, será realizada uma Roda de Conversa sobre “Violências contra mulheres: casa, rua e trabalho”, e terá como facilitadora a Profa. Dra. Fernanda Marques (professora da Faculdade de Serviço Social – FASSO – e pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir – NEM). O evento será realizado de forma online, às 15h30, através da plataforma RNP.
No dia 21 de agosto, será realizado um debate sobre o Protocolo de atendimento aos casos de Violência e de Assédio contra mulheres na Uern, com a Profa. Dra. Suamy Soares; e o Projeto Maria da Penha, com a Subcomandante da Guarda Municipal de Mossoró, Lilian Cyntia. O momento de debate ocorrerá pela manhã, às 8h30, e à noite, às 20h30, no Centro de Convivência, na Uern Mossoró.
Também no dia 21 de agosto, às 16h, no auditório da FASSO, terá uma outra roda de conversa sobre “Violências contra as mulheres e seus enfrentamentos e resistência”. O debate contará com a Delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Déborah Kristina Souza; e a Assistente Social do Juizado da Violência contra a Mulher, Maria Helena Medeiros Leite; e a mediação da Profa. Dra. Fernanda Marques.
Já no dia 22 de agosto, ocorrerá uma oficina de autodefesa, com o professor Wevertton Cruz, da equipe SAS Team. A atividade também ocorrerá em dois momentos: pela manhã, às 8h30, e à noite, às 20h30.
As iniciativas são promovidas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (DIAAD), Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM/FASSO), Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), a Ouvidoria, dentre outros setores da Universidade.
Política de Prevenção e Enfrentamento das Violências contra as Mulheres
Para além das atividades de orientações, desde 2022, a Uern conta com a política de prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres, que tem como objetivo promover a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violências contra as mulheres em seus espaços acadêmicos e administrativos. A proposta é promover um ambiente saudável e livre de violências, estimulando a participação das mulheres e a igualdade de gênero.
“A Política de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, instituída pela Resolução nº 41/2022 – CD, juntamente com o protocolo de atendimento previsto na Resolução nº 24/2024 – CD, expressa o compromisso da nossa Universidade com a prevenção, a escuta qualificada e o cuidado com quem possa estar vivenciando situações de assédio ou outras formas de violência”, destaca a ouvidora Carmem Sousa.
Outras ações previstas pela política de prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres são o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão que contribuam para a efetivação do direito das mulheres a uma vida sem violências.
Também são estabelecidas parcerias com outras esferas do Poder Público e da sociedade Civil para construção e execução de estratégias que visem a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violências contra as mulheres. Além disso, a Uern estabeleceu a Comissão Permanente de Enfrentamento às violências contra as mulheres, com competência para acompanhamento e avaliação das atividades estabelecidas nesta Política.
As ações do Agosto Lilás e de combate à violência contra a mulher estão alinhadas ao 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, que trata da igualdade de gênero.
Protocolo de atendimento aos casos de violência e assédio contra as mulheres
Além de iniciativas permanentes de orientação, prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres, a Uern também conta com um protocolo de atendimento aos casos de violência e assédio contra as mulheres.
A criação do protocolo é um marco na trajetória da Uern, que reafirma seu compromisso com a segurança e o acolhimento da comunidade.
O protocolo é parte da política de enfrentamento à violência contra a mulher e representa um esforço concreto para que as mulheres encontrem na Universidade um ambiente de respeito e proteção.
Além disso, a Uern promove periodicamente a campanha “Não se Cale”, promovida pela Ouvidoria, que tem caráter educativo e preventivo. A iniciativa visa fortalecer uma cultura institucional de respeito, escuta e acolhimento, orientando a comunidade acadêmica sobre os caminhos disponíveis dentro da Uern para o enfrentamento dessas situações.
“Nosso papel, enquanto Ouvidoria, é escutar com responsabilidade, acolher com sensibilidade e contribuir para que a Uern seja, cada vez mais, um espaço de confiança e proteção para todas as mulheres”, frisa Carmem Sousa.
