O Agosto Lilás é um marco anual de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres. Com abordagem educativa, a mobilização tem o intuito de orientar a população sobre os direitos garantidos pela legislação, os canais de denúncia e os serviços especializados de atendimento.
Ciente do seu papel social, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) realiza ações alusivas à campanha, construídas em consonância com a Resolução Nº 41/2022 – CD, que aprova a política de prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres no âmbito da Fuern e da Uern.
Dentro da programação, na terça-feira, dia 12, será realizada uma Roda de Conversa sobre “Violências contra mulheres: casa, rua e trabalho”, e terá como facilitadora a Profa. Dra. Fernanda Marques (professora da Faculdade de Serviço Social – FASSO – e pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir – NEM). O evento será realizado de forma online, às 15h30, através da plataforma RNP.
No dia 21 de agosto, às 16h, no auditório da FASSO, terá uma outra roda de conversa sobre “Violências contra as mulheres e seus enfrentamentos e resistência”. O debate contará com a Delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Déborah Kristina Souza; e a Assistente Social do Juizado da Violência contra a Mulher, Maria Helena Medeiros Leite; e a mediação da Profa. Dra. Fernanda Marques.
A programação do Agosto Lilás contará ainda com palestras e debates, cujas atividades deverão ser divulgadas na segunda quinzena do mês.
As iniciativas são promovidas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (DIAAD), Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM/FASSO), Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), a Ouvidoria, dentre outros setores da Universidade.
Política de Prevenção e Enfrentamento das Violências contra as Mulheres
Para além das atividades de orientações, desde 2022, a Uern conta com a política de prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres, que tem como objetivo promover a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violências contra as mulheres em seus espaços acadêmicos e administrativos. A proposta é promover um ambiente saudável e livre de violências, estimulando a participação das mulheres e a igualdade de gênero.
“A Política de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, instituída pela Resolução nº 41/2022 – CD, juntamente com o protocolo de atendimento previsto na Resolução nº 24/2024 – CD, expressa o compromisso da nossa Universidade com a prevenção, a escuta qualificada e o cuidado com quem possa estar vivenciando situações de assédio ou outras formas de violência”, destaca a ouvidora Carmem Sousa.
Outras ações previstas pela política de prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres são o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão que contribuam para a efetivação do direito das mulheres a uma vida sem violências.
Também são estabelecidas parcerias com outras esferas do Poder Público e da sociedade Civil para construção e execução de estratégias que visem a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violências contra as mulheres. Além disso, a Uern estabeleceu a Comissão Permanente de Enfrentamento às violências contra as mulheres, com competência para acompanhamento e avaliação das atividades estabelecidas nesta Política.
As ações do Agosto Lilás e de combate à violência contra a mulher estão alinhadas ao 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, que trata da igualdade de gênero.
Protocolo de atendimento aos casos de violência e assédio contra as mulheres
Além de iniciativas permanentes de orientação, prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres, a Uern também conta com um protocolo de atendimento aos casos de violência e assédio contra as mulheres.
A criação do protocolo é um marco na trajetória da Uern, que reafirma seu compromisso com a segurança e o acolhimento da comunidade.
O protocolo é parte da política de enfrentamento à violência contra a mulher e representa um esforço concreto para que as mulheres encontrem na Universidade um ambiente de respeito e proteção.
Além disso, a Uern promove periodicamente a campanha “Não se Cale”, promovida pela Ouvidoria, que tem caráter educativo e preventivo. A iniciativa visa fortalecer uma cultura institucional de respeito, escuta e acolhimento, orientando a comunidade acadêmica sobre os caminhos disponíveis dentro da Uern para o enfrentamento dessas situações.
“Nosso papel, enquanto Ouvidoria, é escutar com responsabilidade, acolher com sensibilidade e contribuir para que a Uern seja, cada vez mais, um espaço de confiança e proteção para todas as mulheres”, frisa Carmem Sousa.
