Texto: Luziária Machado
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), em conjunto com a Associação dos e das Docentes da Uern (Aduern), o Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern (Sintauern) e o Diretório Central das e dos Estudantes (DCE) entregou ao secretário estadual de Fazenda, Cadu Xavier, a proposta de repactuação da autonomia financeira da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern).
O documento trata da Proposta de Repactuação da Autonomia Financeira da Fuern, conforme prevê a Lei da Autonomia 11.045/2021 que busca fortalecer o cumprimento da missão institucional da Universidade e o papel estratégico que a Uern exerce na execução de políticas públicas em todo o Rio Grande do Norte.
A proposta prevê um escalonamento crescente do percentual da Receita Líquida de Impostos (RLI) destinada à composição do orçamento anual da Fuern, iniciando em 2026 até 2029. O Secretário Cadu recebeu a proposta e vai fazer a análise com a equipe, seguida da discussão de percentuais com a Uern e segmentos. E por fim, apresentar a governadora Fátima Bezerra para os próximos passos.
Essa repactuação representa um passo essencial para garantir o fortalecimento da autonomia financeira, pedagógica e administrativa da instituição, assegurada pela Lei nº 11.045, sancionada pela governadora em 2021.
Com 57 anos de atuação, a Uern é reconhecida por seu papel histórico na interiorização do ensino superior no estado, com mais de 60 mil diplomas expedidos. A Universidade mantém presença em todas as regiões do Rio Grande do Norte, contribuindo de forma transversal para o desenvolvimento social, científico, cultural e econômico do Estado.
A reitora Cicília Maia destacou que a proposta reafirma o compromisso coletivo com a sustentabilidade financeira da instituição e com a educação pública de qualidade.
“A proposta de autonomia, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pela Governadora não foi a ideal, mas a real para aquele momento. A própria lei já previu a necessidade desta repactuação, que irá assegurar as condições para que a Uern continue a cumprir sua missão de transformar vidas e territórios por meio da educação, da ciência e da inovação”, afirmou.
O presidente da Aduern, Jefferson Garrido, ressaltou que a repactuação é resultado de uma construção coletiva e democrática. “Esse documento nasce do diálogo entre os segmentos e reafirma o papel da Uern como patrimônio do povo potiguar. É uma proposta que não olha apenas para dentro da universidade, mas para o impacto social que ela gera em todo o estado.”
A vice-presidente do Sintauern, Marcela Karin, destacou o compromisso dos servidores técnico-administrativos com o fortalecimento institucional. “A autonomia financeira só se consolida plenamente quando há condições reais de funcionamento, valorização das pessoas e planejamento de longo prazo. Essa proposta é fundamental para garantir a continuidade dos serviços e projetos que transformam a vida de milhares de potiguares.”
Representando o movimento estudantil, a coordenadora-geral do DCE, Bárbara, reforçou que a defesa da autonomia é também a defesa dos estudantes. “A Uern é sinônimo de oportunidade e inclusão. Essa repactuação assegura que a universidade continue sendo um espaço de acesso, permanência e formação cidadã para a juventude do Rio Grande do Norte.”
A entrega da proposta reforça o diálogo permanente entre a Universidade, representações dos segmentos e o Governo do Estado em prol do fortalecimento da autonomia universitária e da consolidação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
