O direito a educação foi o tema de mais uma etapa do Ciclo Formativo do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
A professora Larissa Ferreira do Departamento de Geografia do Campus de Pau dos Ferros e coordenadora de área gestão e processos educacionais do PIBID foi a mediadora da mesa e organizou o evento.
Na abertura dos trabalhos, ela destacou a importância da educação. “A educação é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988 e por diversos tratados internacionais que o Brasil é signatário, mas persistem desafios a garantia desse direito como as desigualdades regionais, precarização do ensino e ausência de formação continuada dos professores”, explicou.
O vice-reitor Chico Dantas deu boas-vindas aos presentes ao evento. “Estou muito feliz em participar da abertura dessa formação dedicada ao direito a educação”, disse. “O direito a educação é resultado de lutas e mobilizações de diferentes gerações por uma sociedade mais justa e inclusiva”, complementou.
Chico lembrou ainda do papel fundamental da Uern na formação de professores e por levar a educação superior a áreas mais afastadas. Ele ainda lembrou da importância do PIBID na formação de professores. “O PIBID é um exemplo da aproximação entre a educação superior e a educação básica”, frisou.
A coordenadora institucional do PIBID//Uern Maíra Emelly disse que o direito a educação é um ato de resistência. “Discutir o direito a educação não se resume a discutir o acesso a escola. Envolve a permanência e o fazer da escola”, frisou.
O debate sobre o direito a educação foi conduzido pela pró-reitora de ensino de graduação Fernanda Abreu e a professora Eliene Maia da Prefeitura de Pau dos Ferros e da Rede Estadual de Ensino.
Fernanda Abreu fez um resgate do papel da educação nas constituições anteriores e defendeu a educação inclusiva e de qualidade destacando a promoção da diversidade, igualdade de oportunidades e compromisso com a formação cidadã.
A pró-reitora lembrou que a educação é um direito recente que nem sempre foi reconhecido em constituições anteriores. “Educação é um direito que está em normas e tratados internacionais. É um direito recente, mas é acima de tudo uma demanda da realidade”, frisou.
Ela destacou o papel do PIBID. “O direito a educação não pode se dissociar do PIBID”, frisou.
Já a professora Eliene Maia discutiu as políticas públicas como instrumento para a garantir o direito a educação. “As políticas públicas se materializam a partir de planos, de programas e ações voltadas para a melhoria de um grupo social, geralmente aqueles que estão em vulnerabilidade social”, destacou.
Ela citou uma série de políticas públicas voltadas para a permanência dos estudantes nas escolas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e o Fundo de Manutenção da Educação Básica (FUNDEB).
“Faço um apelo para que cada um de nós possa proporcionar, contribuir e cobrar o direito de uma educação de qualidade”, concluiu.
O próximo encontro do ciclo formativo do PIBID será no dia 4 de novembro com o tema “Gestão Democrática”.
