O grupo de professores temporários e estudantes que estavam acampados no prédio da Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) desocupou o local nesta quarta-feira (6). Eles estavam acampados desde a última quinta-feira (30) e reivindicavam a renovação dos contratos, encerrados no dia 01 de dezembro.
A impossibilidade de renovação dos contratos se deu devido a um artigo na lei que regulamenta a contratação de servidores por tempo determinado pela instituição, e que limita a somente uma renovação. Como já havia renovação anterior, a assessoria jurídica deu parecer negativo quanto a outra renovação. Dias antes do término do contrato, o Ministério Público chegou a fazer uma recomendação para que todos os casos fossem regularizados e que fossem convocados os professores efetivos que aguardam convocação.
Na tentativa de um entendimento em relação aos temporários, a reitoria da UERN e a Aduern procuraram o Ministério Público, que reafirmou o entendimento da assessoria jurídica da Universidade. Os promotores Fábio Weimar Thé e José Alves afirmaram que a postura da Universidade está de acordo com a lei e com a Resolução.
Durante toda o período da ocupação, a reitoria manteve o diálogo com os manifestantes, na tentativa de um consenso para que o prédio fosse liberado. “Agimos dentro da legalidade. Durante toda a ocupação, a equipe gestora da Universidade esteve dialogando com os professores e com MP, mas infelizmente não há como manter esses contratos. Reconhecemos o trabalho desses professores na nossa instituição, mas são questões que estão além da nossa vontade. Estamos analisando os casos em que as disciplinas necessitam de professores substitutos para tomar as devidas providências, de modo que o nossos alunos tenham o mínimo de prejuízo possível.
Com o fim da ocupação, os serviços administrativos da Universidade já foram retomados.
