O projeto de extensão “Direito e História: contribuição com a organização política em comunidades quilombolas do RN” da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) está direcionando suas atividades, atualmente, nas comunidades do Arrojado, em Portalegre; Jatobá, em Patu; e Nova Esperança, em Baraúna.
Criado em 2018, o projeto tem a participação de professores(as) e estudantes da graduação e pós-graduação dos cursos de Direito e História do Campus Mossoró da Uern, membros das comunidades quilombolas onde são desenvolvidas as atividades extensionistas e pesquisadores vinculados a outras instituições.
O objetivo é contribuir com a organização política das comunidades quilombolas do RN a partir de uma educação libertadora que possibilite aos seus moradores uma reflexão crítica sobre suas demandas, bem como o conhecimento de direitos que lhes são inerentes e a forma de exercê-los.
Para isso, os pesquisadores buscam conhecer as demandas das comunidades, realizam discussões teóricas sobre trabalhos que tratam sobre políticas públicas, promovem acesso à informação e à justiça, criaram podcast’s sobre temáticas de interesse das comunidades (abordando aspectos atinentes a história, cultura, religião e direitos) para divulgação junto à sociedade, bem como para auxiliar os professores da educação básica que atuam junto as comunidades.
Além disso, realizam atendimento de demandas e formação nas comunidades quilombolas do RN, produzem trabalhos acadêmicos, elaboram documentos quando solicitados e organizam eventos sobre a temática racial.
As atividades não ficaram restritas ao Arrojado, Nova Esperança e Jatobá. Recentemente, os pesquisadores participaram de uma atividade realizada na comunidade de Bela Vista do Piató, em Assú, para conversar sobre aspectos jurídicos e sociais relativos à implantação de energias eólicas e fotovoltaicas na comunidade.
No mês passado, o grupo participou de duas reuniões remotas com órgãos do judiciário.
A primeira foi um convite do Ministério Público do RN, que está trabalhando na construção de um banco de dados relativo aos povos e comunidades tradicionais potiguares. A segunda, com o Ministério Público Federal do RN, tratou do interesse do mesmo em se aproximar dessas populações, viabilizando a obtenção de informações que possam subsidiar a atuação desse órgão em ações que tenham como parte interessada as comunidades quilombolas do estado do RN.
O coordenador do projeto, professor Lemuel Rodrigues da Silva, elogiou a soma de esforços e de órgãos em defesa dessas comunidades.
“Entendemos importante a aproximação desses órgãos com as comunidades quilombolas, comunidades tradicionais e outros grupos sociais vulneráveis, sobretudo, como forma de se assegurar acesso à justiça e corrigir distorções históricas que colocam esses grupos em situação de vulnerabilidade técnica e econômica no processo de luta por seus direitos”, destacou o docente do curso de História.
