A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN, reuniu, nos últimos dias 09 e 10, no Hotel Monza, em Natal, para o I Simpósio Potiguar de Educação Jurídica da OAB, as coordenações dos nove cursos de Direito em funcionamento no Estado. O evento substituiu o Encontro de Ensino Jurídico, realizado pela entidade nos últimos três anos.
Da UERN, participaram o diretor da faculdade de Direito, prof. Francisco Péricles de Amorim; a chefe do departamento, profa. Maria Helderi Negreiros, o professor Lauro Gurgel de Brito, e a coordenadora do curso de Direito do Campus de Natal, profa. Rose Mary Texeira, além de vários outros docentes.
Na abertura oficial do evento, na última quinta-feira, conduzida pelo presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Pinheiro Texeira, o professor Carlos Alberto de Miranda Gomes, que integrou o corpo docente de vários cursos de Direito no RN, foi homenageado com o “Mérito do Ensino Jurídico”, e o presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi), professor Daniel Cerqueira, ministrou a palestra “Novo instrumento de avaliação dos cursos jurídicos”.
O tema central do Simpósio (“A educação jurídica frente aos desafios contemporâneos”) foi discutido em dois painéis. No primeiro, “Matrizes curriculares x Desafios contemporâneos”, que reuniu os coordenadores cursos, a UERN foi representada pelo prof. Péricles e pela profa. Rose Mary.
“A UERN está muito bem localizada em relação à grade curricular. Nosso Projeto Político Pedagógico foi aprovado em 2006, já enquadrado nas novas diretrizes do MEC, e incluindo disciplinas importantes para os desafios contemporâneos dos juristas, como Direitos Humanos e Direito Internacional. Também temos uma das poucas pós-graduações em Direitos Humanos em funcionamento no País”, ressaltou o prof. Péricles.
“A matriz curricular da UERN respeita os conteúdos obrigatórios das diretrizes nacionais do MEC, que constam na resolução 09/2004, e vai além, considerando as mudanças globais no Direito. Inserimos novas disciplinas, como Direito da Informática, Internacional e do Idoso, pensando em dar uma visão humanista e não só técnica aos nossos alunos, para que sejam profissionais cidadãos, éticos e solidários. No entanto, não adianta mudar currículo sem capacitação dos docentes e sem uma metodologia de ensino que una teoria e prática, usando pesquisa e extensão”, pontuou a profa. Rose Mary.
Já no segundo painel: “O perfil do acadêmico de Direito e a educação jurídica”, a UERN foi representada pelo prof. Lauro Gurgel, que participou como debatedor.
“O profissional que está sendo formado pela UERN tem um perfil humanista, com cultura geral, postura crítica, conhecimento da realidade social e capacidade de compreender os fenômenos jurídicos a partir dos sociais, entendendo que o Direito não se resume à letra da lei”, sintetizou o prof. Lauro.
Ilana Albuquerque – Agecom
