O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (NPJ/FAD/UERN) promoverá curso de capacitação entre os dias 21 e 23 de agosto, sempre às 19h, na sede do Núcleo (Antigo Fórum – Av. Rio Branco s/n). O evento terá como tema “Debates contemporâneos de prática forense em Direito de Família”.
As vagas são prioritárias para os servidores do NPJ/FAD/UERN, entretanto as demais vagas poderão ser preenchidas por professores, servidores e estudantes da UERN, advogados e estudantes de Direito, bem como o público externo. “O intuito do curso é possibilitar um maior aperfeiçoamento e atualização dos servidores do Núcleo na área do Direito de Família”, informa a Profª. Me. Denise Vasconcelos, coordenadora do NPJ.
O curso contará com palestras do Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Família de Mossoró/RN, Patrício Jorge Lobo Vieira; da Defensora Pública do Estado do Ceará e professora da UERN, Ana Mônica Anselmo de Amorim; e do Promotor de Justiça e professor da UERN, Daniel Robson Linhares de Lima.
De acordo com Denise Vasconcelos, o curso visa possibilitar uma qualificação dos servidores do Núcleo, refletindo na melhora da qualidade do serviço prestado às pessoas que buscam o NPJ/FAD/UERN. Atualmente, as ações mais demandadas na Prática Jurídica são na área do Direito da Família.
O evento é totalmente gratuito e será concedido certificado de 10 horas/aula. Os interessados podem fazer a inscrição através deste link.
PALESTRAS
Dia 21/8 – às 19h
Patrício Jorge Lobo Vieira
Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Família de Mossoró/RN. Mestrando em Direito – UFRN.
CONTEÚDO: Curatela e as novas vertentes à luz do Estatuto da pessoa com deficiência. Alimentos (teoria do inadimplemento substancial e efeito retroativo). Partilha envolvendo imóveis. Guarda e visitação; animais e poliamor.
Dia 22/8 – às 19h
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Professora da UERN. Defensora Pública do Estado do Ceará. Mestra em Direito – UFRN. Doutoranda em Direito – UNIFOR.
CONTEÚDO: Dilemas na atualidade e pontos polêmicos.
Dia 23/8 – às 19h
Daniel Robson Linhares de Lima
Professor da UERN. Promotor de Justiça. Mestre em Direito – UFRN.
CONTEÚDO: Filiação (ação de investigação de paternidade e ação negatória).
