O Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), aprovou nesta terça-feira, 26, uma comissão para a elaboração do cronograma de trabalho para atualização dos estatutos da instituição.
Foram indicados representantes de todos os segmentos que compõem o colegiado. Lemuel Rodrigues (professores), Fábio Bentes (Técnicos administrativos), Silvano Tavares (estudantes), Alfredo Luiz da Costa (comunidade) e Iata Anderson Fernandes, pela administração da UERN.
Os conselheiros irão definir um calendário de reuniões específicas do CONSUNI para debater as alterações ao documento que regulamenta a Universidade. “Os estatutos não correspondem à nossa realidade e por isso vamos fazer a readequação necessária”, pontuou o reitor Pedro Fernandes, ressaltando que a UERN está aberta a sugestões de todos os segmentos universitários e da sociedade civil.
Na reunião do Consuni também foi apresentada a minuta de resolução que aprova o Regimento da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE, criada por meio da Resolução 14/2015 – Dezembro de 2015, do Conselho Diretor.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, Cicília Maia, esclareceu que a Pró-Reitoria será desmembrada da PRORHAE, articulará a assistência estudantil com as demais políticas universitárias, interagindo com as Pró-Reitorias e Unidades Acadêmicas. “Com o crescimento dos alunos cotistas (Lei No. 9.696–25/02/2013) com adesão ao ENEM/SISU – necessário se faz uma pró-reitoria que elabore e materialize políticas de assistência e permanência estudantil”, destacou.
Segundo a professora Cicília, a PRAE é uma reivindicação da classe estudantil, que entende ser necessária uma pró-reitoria que possa pensar somente assuntos relacionados à classe. Cicília também vê a PRAE como a oportunidade de inserção da Universidade no Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE). ¨
Entre as competências da Pro-Reitoria estão a formulação e implementação do Plano de Assistência Estudantil – PAEst, que disporá sobre as políticas de assistência estudantil da UERN; a adoção de planos, programas, projetos e ações relativos à assistência estudantil e o acolhimento e acompanhamento dos estudantes durante o período acadêmico. Competirá a PRAE, ainda, coordenar e executar os programas e auxílios ao estudante.
Houve pedido de vista e a resolução da PRAE deve ser votada em outra reunião do Consuni.
