O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/UERN) analisou, desde o segundo semestre de 2009 quando foi instituído, um total de 454 processos avaliativos. O objetivo do Comitê é defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade, além de contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.
Vinculado à Reitoria da UERN, o CEP é uma instituição colegiada, multidisciplinar e independente. Todo o trabalho é voluntário. A professora Ms. Luciana Alves Bezerra Dantas Itto, coordenadora do CEP, explica que o comitê é formado por 11 membros de diferentes áreas. “Temos no comitê enfermeiros, biólogos, estatísticos, nutricionistas, assistente social, veterinário, profissionais da área de Educação, dentre outros”, afirma a professora. O CEP está instalado na Faculdade de Ciências da Saúde (FACS/UERN).
Luciana Itto informa que a maior parte dos processos encaminhados ao CEP é da área da Saúde. “A aprovação desses projetos gira em torno de 80% a 90%”, complementa. A tendência é que o número de projetos sob análise do CEP cresça, principalmente devido ao avanço da produção científica na UERN, a partir dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu. Quando o CEP iniciou sua atuação, em 2009, foram avaliados 77 projetos, no ano passado esse número saltou para 155.
O CEP/UERN tem representação na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), através da vice-coordenadora, professora Dra. Dayseanne Araújo Falcão, que é membro do CONEP, órgão que é ligado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Dayseanne explica sobre as responsabilidades dos comitês e do Conep. “O grau de complexidade é diferenciado. Quando os processos envolvem a área de Genética Humana, colaboração estrangeira, novos medicamentos e vacinas, por exemplo, eles são avaliados pelo CONEP, pois podem ser processos que envolvem riscos lesivos”.
Através da Plaforma Brasil, ferramenta que entrou no ar em janeiro desse ano, o processo de tramitação dos processos está mais ágil. Os pesquisadores preenchem o formulário diretamente no site. “Essa ferramenta deu mais celeridade na elaboração dos pareceres”, explica Luciana Itto. A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisa envolvendo seres humanos para todo sistema CEP/CONEP. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios – desde sua submissão até a aprovação final do CEP/CONEP.
Dayseanne Falcão informa que o CEP, além de avaliar os projetos da UERN, também pode emitir pareceres de projetos de outras instituições. “Quando o projeto é realizado na área de Mossoró, o CEP pode fazer a avaliação dessas demandas encaminhadas pela Plataforma Brasil”.
Sobre o teor das pesquisas, Luciana Itto destaca os princípios éticos do sigilo e da confidencialidade que regem o CEP/UERN. “Tudo é anônimo, as discussões ocorrem dentro da sala”. O CEP realiza reuniões mensais na Faculdade de Ciências da Saúde. Os interessados podem entrar em contato pelo site do comitê: http://di.uern.br/cep/
Mais informações:
Telefone: 3318-2596 / E-mail – cep@uern.br
