Após decisão judicial, a Comissão Eleitoral da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) suspendeu a consulta à comunidade acadêmica para composição de lista tríplice para os cargos de reitor(a) e vice-reitor(a), que seria realizada nesta quarta-feira (14).
Diante do cenário de pandemia, e devido às orientações de distanciamento social como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus, a Comissão Eleitoral, instituída pela portaria n° 1/2021-GR/UERN, solicitou ao Conselho Universitário (Consuni) que se posicionasse quanto à modalidade do pleito, sendo aprovado, após parecer de conselheiro relator, a modalidade virtual, pela Plataforma SIGEleição, para a realização da consulta. A Comissão Eleitoral, a partir dessa definição, instituiu as normas e orientações cabíveis com os prazos previstos em edital.
Devido à obrigatoriedade do cadastro prévio na plataforma, os candidatos Francisco Paulo da Silva e Kelania Freire Martins Mesquita judicializaram o pleito, impetrando mandado de segurança vinculando a realização da consulta ao cadastro compulsório dos aptos a votar no SIGEleições, e alegando ilegalidade e abuso de poder por parte da Comissão Eleitoral. De acordo com a Diretoria de Informatização da Uern, órgão técnico responsável pelo assessoramento tecnológico da Universidade e da Comissão Eleitoral, não é possível garantir a lisura do pleito com a realização do cadastro coletivo automático de todos os votantes, sendo necessário que o próprio titular do direito ao voto, ao confirmar seus dados, conclua seu cadastro, confirmando seus dados pessoais e institucionais, gerando uma senha que ficará sob sua guarda pessoal, a fim de que possa exercer seu direito de voto de forma segura.
Entendendo que não existe qualquer ilegalidade ou abuso de poder na conduta da comissão e na condução do processo de consulta, não sendo possível ainda à Uern proceder o cadastro compulsório de alunos sem prejuízo à lisura da consulta, a universidade apresentou pedido de agravo solicitando a continuidade ao processo de consulta lícita e legitimamente conduzido pela Comissão Eleitoral. No entanto, não obteve decisão favorável. Com isso, a eleição segue suspensa até que seja realizado o cadastro de todos os estudantes e servidores definidos como aptos a votar na plataforma.
Até o momento, 94,12% dos docentes, 96,35% dos técnicos e 42% dos estudantes estavam cadastrados na Plataforma SIGEleições. Esses percentuais são compatíveis ao número de votantes das últimas consultas realizadas para os cargos de Reitor(a) e Vice-Reitor(a). Em 2013, votaram 91,22% dos docentes aptos a votar, 96,93% dos técnicos e 43,98% dos estudantes. Na última consulta, em 2017, votaram 84,34% dos docentes aptos a votar; 87,15% dos técnicos e 44,59% dos estudantes.
O cadastro dos votantes continua sendo realizado e a data da nova eleição ainda não está definida.
Confira a Nota Oficial da Comissão Eleitoral
NOTA
O Presidente da Comissão Eleitoral, tendo em vista a impossibilidade técnica de atendimento à decisão judicial que, concedendo medida liminar, sem ouvir a Uern, em mandado de segurança impetrado pelos candidatos Francisco Paulo da Silva e Kelânia Freire M Mesquita, ao final pontua: “seja determinada a suspensão da eleição até habilitação no sistema, pela Comissão Eleitoral e/ou Uern, de todos os eleitores aptos a votar”, resolve adiar “sine die” a realização da consulta prevista para este dia 14.4.2021, no âmbito da UERN.
