O Centro Acadêmico do Curso de Direito do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) realiza no dia 20 de abril de 2016, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório da Sede do Ministério Público, o Seminário Direitos e Garantias Constitucionais no Direito Penal Brasileiro.
O evento conta com o apoio da Faculdade de Direito e do Ministério Público Estadual e o objetivo do Seminário é debater os prinicipais direitos e garantias constitucionais aplicados no âmbito do Direito Penal, trazendo à tona as discussões científico-teóricas em torno do tema.
As inscrições podem ser realizadas na Faculdade de Direito da UERN, Campus de Mossoró, no período de 1º a 20 de abril de 2016, ao valor de R$ 30 para profissionais e R$ 15 para estudantes. São ofertadas 250 vagas. Pagas as despesas, todo o eventual lucro será revertido à Faculdade de Direito, na forma de bens e/ou serviços.
São quatro palestras com certificação de 10 horas-aula.
O evento conta ainda com o apoio da OAB Mossoró, de Bruno Ernesto Advocacia, do Café Santa Clara/Três Corações e da Água Cristalina (Natal).
Serviço:
PALESTRANTES, TEMAS E HORÁRIOS DAS PALESTRAS
OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE
Advogado, professor da FAD/UERN, doutorando em Direito pela Universidade de Brasília
Tema: Delação premiada e limites constitucionais
Data: dia 20/04, às 8 horas
EDUARDO MEDEIROS CAVALCANTI
Professor da Mater Christi e Promotor de Justiça – MP/RN
Tema: Imputação objetiva
Data: 20/04, às 10 horas
VINICIUS LÚCIO DE ANDRADE
Professor da UNIFACISA e Faculdade Reinaldo Ramos, Investigador Criminal da Polícia Civil da Paraíba e membro da LEAP Brasil
Tema: Entre Tim Maia e Bezerra da Silva – o problema da legalização das drogas.
Data: 20/04, às 14 horas
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR
Juiz Federal e Professor da UFRN
Tema: Princípio da presunção de não culpabilidade
Data: 20/04, às 16 horas
