São atribuições da Superintendência de Obras e Engenharia da UERN:
- Colaborar com o planejamento e gerir os contratos de execução de obras e serviços de engenharia da instituição, observando-se as prioridades apontadas nos documentos de planejamento institucional e a disponibilidade orçamentária e financeira da instituição;
- Prestar apoio técnico nas áreas de arquitetura, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia de segurança do trabalho, gestão ambiental e regularização urbanística aos órgãos e unidades que compõem a universidade;
- Colaborar tecnicamente com planos e procedimentos de regularização urbanística, ordenamento territorial, saneamento interno, emissão de licenciamentos, alvarás e autorizações de uso e ocupação emitidos pelos órgãos públicos competentes;
- Emitir parecer sobre a viabilidade técnica de execução de intervenções de infraestrutura geral, nas áreas do conhecimento abrangidas pela Superintendência, observando-se os critérios técnicos, legais e normativos vigentes;
- Colaborar com a Pró Reitoria de Administração – PROAD nos atos administrativos e contratos de sua competência, em especial no contrato de serviços de manutenção predial, prestando orientações técnicas nas áreas de especialidade desta Superintendência;
- Outras atividades de competência técnica dos profissionais de arquitetura e engenharia pertencentes aos quadros da SOBE, nos termos das regulamentações dos respectivos conselhos de classe.
